23º Salvador, Bahia
previsao diaria
Facebook Instagram
WHATSAPP
Receba notícias no WhatsApp Entre no grupo do MASSA!
Home / Política

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 04/07/2024, 09:19 - Da Redação

Reforma tributária será votada a partir da quarta, larga Arthur Lira

Lira diz que quer dar tempo para que os deputados discutam o texto

Segundo Arthur Lira, há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%
Segundo Arthur Lira, há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5% |  Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deu a ideia que a votação para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/24) vai rolar a partir da próxima quarta-feira (10). As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O grupo de trabalho que trocou ideia sobre as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033), vai mandar a real nesta quinta (4). Com isso, Lira espera que as bancadas possam colar juntas e discutir o texto.

Segundo Lira, há um esforço dos relatores para dar uma baixada na alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%. Essa alíquota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado. “É possível”, disse o presidente.

Lira foi perguntado sobre a chance de meter proteínas na cesta básica, isenta de alíquotas. De acordo com ele, é preciso pegar a visão de quanto a inclusão de carnes vai alterar a alíquota de referência.

“Nunca houve proteína na cesta básica, mas se couber, temos que ver quanto vai ser essa alíquota que todo mundo vai pagar”, disse.

Nesta semana, o presidente Lula sugeriu a inclusão de carnes com cortes menos nobres na cesta básica.

No entanto, Lira disse que o cashback pode ser uma medida mais efetiva para a população de baixa renda. "A maior importância nesse sentido é manter e aumentar o cashback para as pessoas do CadÚnico com relação a serviços essenciais, por exemplo. Terá um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica".

As carnes estão com desconto de 60% da alíquota de referência no projeto original, mas o cashback para as pessoas de baixa renda reduz ainda mais essa tributação.

exclamção leia também