A Câmara de Vereadores protocolou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que proíbe o uso de caixas de som, alto-falantes e amplificadores nas praias de Salvador.
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O PL nº 34/2025, de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL), prevê multas que variam de R$ 700 a R$ 1.500 para quem descumprir a norma. Em caso de reincidência, o valor pode chegar a R$ 15 mil.
A fiscalização ficará sob responsabilidade da Guarda Civil Municipal e de fiscais da prefeitura, que poderão aplicar multas e até apreender os equipamentos de som.
O projeto também prevê uma exceção para vendedores cadastrados, permitindo o uso de som para divulgar seus produtos, desde que o volume não ultrapasse 75 decibéis.
Em conversa com o Portal MASSA!, o vereador Alexandre Aleluia explicou que a medida foi proposta após diversas reclamações de pessoas incomodadas com as caixas de som, tanto pelo volume alto quanto pelo teor das músicas, muitas vezes de baixo calão.
“Esse projeto eu apresentei devido à quantidade de reclamações que recebi nas redes sociais sobre a ocupação da praia e a forma como essas caixinhas de som são utilizadas. Inclusive, pela potência que elas têm hoje em dia, mesmo sendo pequenas, conseguem tirar o sossego de qualquer um”, afirmou o vereador.
“Hoje, muita gente reclama não só do teor das músicas e da quantidade de caixas, que muitas vezes tornam impossível identificar qual música está tocando, mas também do conteúdo inadequado. Muitas músicas têm teor pornográfico, o que acaba afastando as famílias das praias de Salvador”, completou.
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