Uma grande discussão foi iniciada após o candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) executar em seu comício, no dia 24 de agosto, o Hino Nacional do Brasil utilizando a linguagem neutra. Na ocasião, ele estava acompanhado do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata a vice-prefeita Marta Suplicy (PT).
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Nesta terça-feira (8), a Câmara dos Deputados discutiu o Projeto de Lei 3334/24, que proíbe o uso de linguagem neutra ou qualquer alteração no texto do hino nacional, exigindo o cumprimento de sua letra original durante as execuções em eventos públicos e oficiais. A proposta é do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO).
De acordo com o texto, que está em análise, o descumprimento da medida sujeitará os infratores a advertência, multa de R$ 5 mil, dobrada em caso de reincidência, e multa triplicada e afastamento temporário de funções administrativas, em eventos com a presença de autoridades dos três Poderes.
O Dr. Zacharias Calil argumentou que episódios de execução do hino em linguagem neutra durante eventos políticos evidenciam a necessidade de reforçar sua proteção legal.
“O hino nacional é um símbolo de identidade e unidade nacional, cuja integridade deve ser preservada”, defendeu o parlamentar. “A regulamentação de sua execução, incluindo arranjos vocais autorizados, busca preservar a integridade e o caráter solene do hino”, completou.
Caso aprovada, a proposta alterará a Lei dos Símbolos Nacionais, que já traz algumas regras para a execução do hino, como a necessidade do canto ser feito sempre em uníssono e, nos casos de simples execução instrumental ou vocal, ser tocado ou cantado integralmente, sem repetição.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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