O governo planeja iniciar, em março deste ano, o repasse de recursos financeiros para incentivar estudantes de baixa renda do ensino médio. A novidade foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (9).
O projeto 'bolsa ensino médio' tem como objetivo reduzir o abandono escolar e incentivar o acesso dos jovens ao ensino médio. Segundo o Censo Escolar de 2022, a desistência do ensino médio é de meio milhão de jovens por ano.
"Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, (eles) estudantes já comecem a receber. Mas repito, esse é o calendário que estamos trabalhando que envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa", declarou o ministro após a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto.
O projeto foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano e, atualmente, aguarda a sanção presidencial.
Ainda não foram definidos os valores ou formas de pagamento do recurso, as regras serão regulamentadas pelo governo. Mas, segundo os cálculos do Ministério da Educação, cada estudante pode receber R$ 200 mensais, por até 10 meses, além de uma poupança de R$ 1 mil por ano até o terceiro ano do ensino médio.
Saiba quem são os estudantes que terão direito a bolsa:
• estudantes que efetivarem a matrícula no início de cada ano letivo;
• estudantes que tiverem uma frequência mínima de 80% do total de horas letivas para aprovação;
• estudantes que concluírem o ano letivo com aprovação;
• estudantes que participarem nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e exames de avaliação dos estados para o ensino médio;
• estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio.
Estudantes entre 19 e 24 anos e que façam parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também terão acesso ao benefício.
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