O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin, marcou o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus para 2 de setembro. Suspeitos são acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022, após perderam as eleições.
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A Primeira Turma terá sessões extraordinárias nos 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para análise do caso. O pedido da marcação do julgamento veio do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, na quinta (14), depois da entrega alegações finais de todos os réus na última quarta (13).
Moraes começará a sessão com a leitura de seu relatório, no qual deve retomar todas as provas colhidas e produzidas durante o processo. No julgamento, os ministros decidirão se condena ou absolve os envolvidos, além da duração de uma possível pena.
Como funcionará?
Após essa etapa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou um representante da acusação, fará a sustentação oral. Em seguida, será a vez da defesa dos réus, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada e dando sequência em ordem alfabética.
Somente depois das manifestações das partes, 'Xandão' apresentará seu voto, analisando individualmente cada acusado e propondo a condenação ou a absolvição, com a fixação de penas específicas.
No caso de condenação, Bolsonaro poderá receber mais de 40 anos de prisão. A execução da pena, porém, não será imediata. Pela lei, um réu só começa a cumprir a sentença após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Defesa dos réus
Nas alegações finais, a maioria dos réus alegou violações processuais e cerceamento de defesa. Entre os pontos levantados estão a dificuldade para analisar todo o material disponibilizado, questionamentos sobre a validade da delação premiada de Mauro Cid e a inclusão de fatos que teriam sido apresentados tardiamente.
Também foram apontadas, de forma recorrente, suspeitas sobre a parcialidade do relator, Alexandre de Moraes, e críticas à suposta fragilidade das provas reunidas pela Procuradoria Geral da República (PGR), que, segundo as defesas, não atenderiam aos requisitos para sustentar uma condenação.
Visão da PGR
Já a PGR, em suas alegações finais, defendeu a condenação de todos os réus e destacou o papel central de Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática. De acordo com o procurador-geral, desde o recebimento da denúncia pela Primeira Turma do STF e a consequente abertura da ação penal, foram reunidos diversos elementos de prova que, na visão do órgão, justificam a condenação.
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