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Não a violência - 26/04/2023, 21:40 - Da Redação

Pretas Por Salvador aprova projeto contra violência obstétrica

O partido quer instituir uma Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica

Pretas Por Salvador aprova projeto que institui Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica
Pretas Por Salvador aprova projeto que institui Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica |  Foto: Divulgação

Em mais uma conquista histórica, a mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL/BA) aprovou em Sessão Ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (26) na Câmara Municipal de Salvador (CMS) o Projeto de Lei nº 73/2021 que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica na capital baiana.

O projeto considera os dados alarmantes de violência obstétrica no país, segundo estatísticas preliminares do Ministério da Saúde, em 2021, 107 mortes foram registradas a cada 100 mil nascimentos, e ainda durante a pandemia houve um aumento de 94% de mortes relacionadas a complicações no parto, gravidez e puerpério em relação aos nascidos vivos. Para As Pretas o PL provoca um debate mais profundo sobre temas como: urgência da humanização dos partos, importância das doulas, do respeito às mulheres e garantia do acompanhante.

“Hoje no Brasil a gente tem uma lacuna muito grande de legislação, mas acima de tudo a gente precisa fazer um debate sobre como a violência obstétrica também é um debate físico, psicológico e que afeta as mulheres na garantia da lei de acompanhante, bem como a importância das profissionais Doulas como algo que é fundamental. Esse Projeto de Lei foi construído na coletividade, foi feito com consulta pública porque é assim que a gente acredita na construção de projetos e da nossa atuação legislativa” _, destacou a co-vereadora Laina Crisóstomo.

A Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica, acontecerá sempre na última semana do mês de maio, em alusão também ao dia 28 de maio, data de conscientização sobre o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna.

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