A Prefeitura de Salvador e a Ambev, patrocinadora do Carnaval, estão sendo acusadas de trabalho análogo à escravidão de 303 vendedores ambulantes de bebidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A notificação foi enviada nesta quarta-feira (12).
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O órgão apurou, durante diversas fiscalizações realizadas entre os dias 19 de fevereiro e 24 de março, no circuito Barra-Ondina, que os ambulantes foram submetidos a condições desumanas. Entre as situações constatadas, destacou-se o fato de esses trabalhadores terem que dormir dentro do circuito para garantir seu ponto de venda, enfrentando a falta de higiene e os perigos da violência.
Os ambulantes também se sujeitavam a uma carga horária exaustiva de 14 a 20 horas diárias, com quase nenhum intervalo para descanso. Além disso, os vendedores não tinham acesso a condições sanitárias mínimas e não recebiam água potável em quantidade suficiente.
A Ambev foi responsabilizada por ser a responsável pelo pagamento dos vendedores, assumindo o papel de empregadora. Já a Prefeitura foi corresponsabilizada por ter firmado contrato com a empresa e, ao mesmo tempo, ignorado os problemas enfrentados pelos trabalhadores.
O prefeito Bruno Reis rebateu a acusação e criticou o órgão. “Essa é uma insinuação irresponsável. O Ministério do Trabalho é um ministério petista. Estão há quase 20 anos no poder, quando se somam, desde 2002 para aqui. Junto com o Governo do Estado, que também está chegando há 20 anos. E o que é que eles fizeram nesses 20 anos para ajudar o ambulante no Carnaval de Salvador, em qualquer evento do Brasil? Nada”, disparou.
Em vídeo enviado à imprensa, o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos, lamentou as condições oferecidas aos ambulantes. Ele garantiu que a pasta está empenhada em assegurar maior dignidade para as famílias dos trabalhadores do Carnaval, algo que, segundo ele, deveria ser de responsabilidade da Prefeitura.
“Sabemos que essa deveria ser uma iniciativa da Prefeitura e das empresas patrocinadoras do Carnaval, mas nós não cruzamos os braços. Achamos ainda que nossas ações precisam ser ampliadas. Fica aqui um convite para a Prefeitura de Salvador se somar conosco nesse esforço para assegurar trabalho decente e digno, porque ninguém merece viver e trabalhar nessas condições degradantes com as quais essas pessoas acabam sendo submetidas em um Carnaval que movimenta tanto dinheiro na nossa economia. Nós precisamos fazer esse dinheiro chegar na ponta”, declarou o secretário.
O que diz a Ambev
Em nota enviada à imprensa, a empresa reforçou que "foi patrocinadora do carnaval organizado pela Prefeitura de Salvador. Toda a comercialização de produtos durante o Carnaval na cidade é realizada por ambulantes autônomos credenciados diretamente pela Prefeitura, seguindo as regras estabelecidas em edital de patrocínio, e sem qualquer relação de trabalho ou prestação de serviços com a Ambev".
A cervejaria completou dizendo que "assim que tomamos conhecimento da notificação, imediatamente prestamos esclarecimentos ao MTE, fornecendo toda a documentação solicitada. Seguimos à disposição para colaborar com qualquer informação necessária. Nosso compromisso com os direitos humanos e fundamentais é inegociável e não aceitamos qualquer prática contrária a isso".
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