Agora a Prefeitura de Itaparica conta com a lei que institui o Sistema Municipal de Cultura. O documento foi apresentado pela prefeitura Municipal de Itaparica, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, e aprovado por unanimidade na plenária da Câmara Municipal.
A lei publicada é considerada como um grande avanço na cultura do município. Além de abranger a criação do plano que traz as diretrizes, o conselho com a formação dos membros do poder público e sociedade civil e o fundo como proposta de fomento.
Para o Secretário André Reis , a lei é um grande instrumento que traz a importância da preservação da cultura local e seu patrimônio material e imaterial com a possibilidade de fomento por meio de editais, fortalecendo assim a política cultural em consonância com a lei nacional e estadual.