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Salvador - 07/08/2023, 17:31 - Cássio Moreira

Prefeitura 'canta de galo' com grana curta para a Cultura

Gestão deve investir R$ 27 milhões do município, mas não explica de onde vai tirar

Prefeito anuncia mega pacotão, mas Lei Viva Cultura não consegue chegar ao prometido
Prefeito anuncia mega pacotão, mas Lei Viva Cultura não consegue chegar ao prometido |  Foto: Divulgação

A Prefeitura de Salvador anunciou, no dia 2 deste mês, um mega aporte de R$ 50 milhões de incentivo cultural para a capital. Do valor, R$ 23 milhões são de origem federal, pela Lei Paulo Gustavo, enquanto a maior parte, R$ 27 milhões, são de recursos municipais. O município, entretanto, pode não ter de onde tirar toda a 'grana'.

Possível fonte de recursos, a Lei Viva Cultura, de incentivo ao setor, criada com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural e artístico, não conseguiu vingar, com uma baixa adesão de empresas privadas, mesmo com a promessa de abatimento do imposto com renúncia fiscal. Na contramão da previsão inicial de um incentivo anual de R$ 6 milhões, a lei não tem conseguido alcançar a marca, com uma captação média de R$ 1 milhão por ano.

O prefeito Bruno Reis (União Brasil), junto ao secretário municipal de Cultura, Pedro Tourinho, e ao presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, detalhou os valores de cada edital. Ao todo, são R$ 7.412.000,00 da prefeitura e R$ 22,5 milhões do governo federal.

O município também anunciou que fará um aporte de R$ 3 milhões para os Polos do Boca de Brasa, um total de R$ 10.412.000,00 (dez milhões, quatrocentos e doze mil) na área cultural, o que sinaliza uma distância de R$ 16.588.000 dos R$ 27 milhões prometidos por Bruno e pelos titulares das pastas, montante que deverá ser levantado, teoricamente, pela Lei Viva Cultura, mesmo com o histórico de pouca adesão e com o pouco tempo para fechar o ano fiscal.

“Somos a única capital brasileira a investir esse valor no setor cultural. Em nenhum momento da história dessa cidade houve tanto investimento nessa área. Isso acontece porque compreendemos a importância dessa atividade. Não há povo mais amante da cultura que o baiano. Primeiro por nossa história e, também pelos grandes movimentos culturais liderados por baianos. A cultura faz parte de nossa essência e é também uma estratégia econômica. Com esses sete editais, milhares de pessoas poderão mostrar suas capacidades criativas e empreendedoras”, disse Bruno na ocasião.

A prefeitura não detalhou como fará para atingir o valor prometido de R$ 27 milhões, caso não consiga com a Lei Viva Cultura. A reportagem do Portal MASSA! entrou em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e com a Fundação Gregório de Mattos, a fim de obter respostas sobre uma possível resolução do impasse, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.

Veja a lista com os investimentos anunciados pela Prefeitura:

- Editais Audiovisual – SALCINE – R$ 20,3 milhões totais, sendo R$ 15,3 milhões federal e R$ 5 milhões municipal;

- Linguagens Artísticas – GREGÓRIOS - R$ 4,1 milhões totais, sendo R$ 2,2 milhões federal e R$ 1,9 milhões do município;

- Linguagens Artísticas – TERRITÓRIOS CRIATIVOS – R$ 3 milhões totais, sendo R$ 2,7 milhões federal e R$ 300 mil da prefeitura;

- Linguagens Artísticas – SALVADOR PATRIMÔNIO – R$ 2 milhões totais, sendo R$ 1,8 milhão federal e R$ 200 mil do município;

- Espaços Culturais – CURTO CIRCUITO – R$ 512 mil totais, sendo R$ 500 mil federais e R$ 12 mil de Salvador.

Secretaria Estadual se embola com editais

A Secretaria Estadual da Bahia também vive um imbróglio, mas relacionado à Lei Paulo Gustavo (LPG). Na apresentação da lista dos editais, no dia 21 de julho, no Conselho Estadual de Cultura, a pasta comandada por Bruno Monteiro anunciou um investimento de R$ 140.632.000,00 oriundos da LPG, com a área audiovisual tendo o maior aporte (R$ 67.320.000,00). O valor, porém, é inferior aos R$ 147.842.830,92 direcionados à Secult Bahia.

Com o valor investido, é incerto o destino dos demais R$ 7.210.830,92. Outro ponto é o Artigo 17 da Lei Paulo Gustavo, que prevê o uso de até 5% dos recursos recebidos, dentro do teto de R$ 6.000.000,00 (seis milhões), o que ainda deixaria uma sobra de R$ 1,2 milhões.

A reportagem entrou em contato com a Secult/BA para obter informações sobre a destinação dos valores restantes, mas não obteve resultado até a publicação da matéria.

A seguir, a lista de editais e valores:

Art 6º Inc. I - AUDIOVISUAL - R$ 67.320.000,00

Art 6º Inc. II - SALA CINEMA - R$ 14.200.000,00

Art 6º Inc. III - FORMAÇÃO/DIFUSÃO - R$ 8.030.000,00

Art 6º Inc. IV - APOIO EMPRESAS - R$ 9.362.000,00

Art 6º Prêmio - RECONHECIMENTO - R$ 2.850.000,00

Art 8º - Demais Áreas da Cultura - R$ 38.870.000,00

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