A Prefeitura de Salvador anunciou, no dia 2 deste mês, um mega aporte de R$ 50 milhões de incentivo cultural para a capital. Do valor, R$ 23 milhões são de origem federal, pela Lei Paulo Gustavo, enquanto a maior parte, R$ 27 milhões, são de recursos municipais. O município, entretanto, pode não ter de onde tirar toda a 'grana'.
Possível fonte de recursos, a Lei Viva Cultura, de incentivo ao setor, criada com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural e artístico, não conseguiu vingar, com uma baixa adesão de empresas privadas, mesmo com a promessa de abatimento do imposto com renúncia fiscal. Na contramão da previsão inicial de um incentivo anual de R$ 6 milhões, a lei não tem conseguido alcançar a marca, com uma captação média de R$ 1 milhão por ano.
O prefeito Bruno Reis (União Brasil), junto ao secretário municipal de Cultura, Pedro Tourinho, e ao presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, detalhou os valores de cada edital. Ao todo, são R$ 7.412.000,00 da prefeitura e R$ 22,5 milhões do governo federal.
O município também anunciou que fará um aporte de R$ 3 milhões para os Polos do Boca de Brasa, um total de R$ 10.412.000,00 (dez milhões, quatrocentos e doze mil) na área cultural, o que sinaliza uma distância de R$ 16.588.000 dos R$ 27 milhões prometidos por Bruno e pelos titulares das pastas, montante que deverá ser levantado, teoricamente, pela Lei Viva Cultura, mesmo com o histórico de pouca adesão e com o pouco tempo para fechar o ano fiscal.
“Somos a única capital brasileira a investir esse valor no setor cultural. Em nenhum momento da história dessa cidade houve tanto investimento nessa área. Isso acontece porque compreendemos a importância dessa atividade. Não há povo mais amante da cultura que o baiano. Primeiro por nossa história e, também pelos grandes movimentos culturais liderados por baianos. A cultura faz parte de nossa essência e é também uma estratégia econômica. Com esses sete editais, milhares de pessoas poderão mostrar suas capacidades criativas e empreendedoras”, disse Bruno na ocasião.
A prefeitura não detalhou como fará para atingir o valor prometido de R$ 27 milhões, caso não consiga com a Lei Viva Cultura. A reportagem do Portal MASSA! entrou em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e com a Fundação Gregório de Mattos, a fim de obter respostas sobre uma possível resolução do impasse, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
Veja a lista com os investimentos anunciados pela Prefeitura:
- Editais Audiovisual – SALCINE – R$ 20,3 milhões totais, sendo R$ 15,3 milhões federal e R$ 5 milhões municipal;
- Linguagens Artísticas – GREGÓRIOS - R$ 4,1 milhões totais, sendo R$ 2,2 milhões federal e R$ 1,9 milhões do município;
- Linguagens Artísticas – TERRITÓRIOS CRIATIVOS – R$ 3 milhões totais, sendo R$ 2,7 milhões federal e R$ 300 mil da prefeitura;
- Linguagens Artísticas – SALVADOR PATRIMÔNIO – R$ 2 milhões totais, sendo R$ 1,8 milhão federal e R$ 200 mil do município;
- Espaços Culturais – CURTO CIRCUITO – R$ 512 mil totais, sendo R$ 500 mil federais e R$ 12 mil de Salvador.
Secretaria Estadual se embola com editais
A Secretaria Estadual da Bahia também vive um imbróglio, mas relacionado à Lei Paulo Gustavo (LPG). Na apresentação da lista dos editais, no dia 21 de julho, no Conselho Estadual de Cultura, a pasta comandada por Bruno Monteiro anunciou um investimento de R$ 140.632.000,00 oriundos da LPG, com a área audiovisual tendo o maior aporte (R$ 67.320.000,00). O valor, porém, é inferior aos R$ 147.842.830,92 direcionados à Secult Bahia.
Com o valor investido, é incerto o destino dos demais R$ 7.210.830,92. Outro ponto é o Artigo 17 da Lei Paulo Gustavo, que prevê o uso de até 5% dos recursos recebidos, dentro do teto de R$ 6.000.000,00 (seis milhões), o que ainda deixaria uma sobra de R$ 1,2 milhões.
A reportagem entrou em contato com a Secult/BA para obter informações sobre a destinação dos valores restantes, mas não obteve resultado até a publicação da matéria.
A seguir, a lista de editais e valores:
Art 6º Inc. I - AUDIOVISUAL - R$ 67.320.000,00
Art 6º Inc. II - SALA CINEMA - R$ 14.200.000,00
Art 6º Inc. III - FORMAÇÃO/DIFUSÃO - R$ 8.030.000,00
Art 6º Inc. IV - APOIO EMPRESAS - R$ 9.362.000,00
Art 6º Prêmio - RECONHECIMENTO - R$ 2.850.000,00
Art 8º - Demais Áreas da Cultura - R$ 38.870.000,00
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