A prefeitura de Iaçu, sob administração de Nixon Duarte Muniz Ferreira (PSD), foi denunciada pelo Ministério Público da Bahia à Justiça na última semana, por dano ao erário.
A denúncia do órgão surge em meio às suspeitas de desvio de verba dos cofres públicos feita pelo chefe do Executivo municipal no ato de contratação da empresa após o processo licitatório, que teve como vencedora a empresa GB Transportes e Serviços, para a construção de de quatro estações de tratamento de água para o povoado de Lagoa Redonda, localizada na Zona Rural da cidade, e uma quadra poliesportiva no distrito de Faustino.
O MP-BA, de acordo com a revista Veja, alega que a empresa pertence ao próprio prefeito, mas registrada em nome de “laranja”. Além disso, as obras autorizadas no ano de 2023, conforme consta no Diário Oficial do Município (DOM), foram executadas por próprios servidores de Iaçu.
A quadra poliesportiva, por sua vez, custou R$ 477.295,89, no modelo de licitação de menor preço, firmado no mês de março, segundo mostra o DOM. Já as quatros estações de tratamento de água custou aos cofres públicos R$ 251.739,23, firmado no mês de maio. Com as intervenções, o empreendimento arrecadou R$ 729.035,12 do erário municipal.
O município, que segundo a revista Veja, possui 24 mil habitantes que sobrevivem do Bolsa Família e vivem em extrema pobreza, ainda firmou um contrato milionário para o encasalhamento de estradas vicinais.
A empresa vencedora da vez é a Mixx Construções e Locações LTDA, conforme pesquisa feita pelo Grupo A TARDE, o empreendimento localizado no município de Serrinha, foi aberto em 2020, e receberá R$ $ 1.149.000,00 dos cofres públicos junto com recursos transferidos da União.
O mesmo empreendimento chegou a vencer uma licitação na cidade de Muquém de São Francisco, mas teve o contrato cancelado por falta de “comprovação de aptidão para desempenho da atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos da licitação, e indicação de das instalações e do aparelhamento do pessoal técnico adequados e disponíveis para realização, bem como qualificação de cada um dos membros da equipe técnico”.
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Em nota, o prefeito nega qualquer irregularidade com a contratação da GB Transportes e Serviços e coloca culpa nos seus adversários locais.
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