O deputado federal eleito Leo Prates (PDT) chamou a atenção dos órgãos públicos em relação ao incêndio que atingiu a estátua de Mãe Stella de Oxóssi na madrugada deste domingo (4).
Ele pediu a punição dos responsáveis, caso a hipótese de vandalismo seja confirmada. Prates foi autor da Lei Municipal Anti-Vandalismo, e destacou que todo rigor deve ser aplicado às pessoas que depredam o patrimônio público.
Localizada na avenida que dá acesso ao bairro de Stella Maris, em Salvador, estátua de Mãe Stella de Oxóssi foi vandalizada em 2019 através de uma pichação. “Neste momento é fundamental que os órgãos responsáveis identifiquem de quem é a autoria deste atentado contra mais um monumento da nossa cidade e busquem aplicar uma punição adequada”, disse. “Além do ato de vandalismo, há ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, como foi tipificado pela própria polícia. Não há espaço para esse tipo de ataque em uma sociedade plural como a nossa”, completa.
A lei antivandalismo, aprovada por Prates quando ocupou o cargo de vereador de Salvador impõe o pagamento de uma multa que varia entre R$ 1 mil e R$ 1 milhão, a ser graduada de acordo com o dano constatado. O não pagamento da multa no prazo legal resulta na inclusão de pendência no Cadastro Informativo Municipal de Salvador (Cadin).
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