Presidente e ministra da Cultura assinam decreto
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, falou "Faraó" assinou o Decreto nº 11.740, que derrama R$ 3 bilhões em incentivo e fomento ao setor, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento. O texto, que também foi assinado pelo presida Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União.
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A Lei Aldir Blanc prevê a distribuição da grana da União para estados, municípios e Distrito Federal entre 2023 e 2027.
Todos os recursos são oriundos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), e devem ser executados por editais, prêmios, chamadas públicas, aquisição de bens e serviços ligados à cultura.
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