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Ministério Público - 04/09/2023, 21:30 - Da Redação

Pedido à TCU prevê que Bolsonaro devolva todos os presentes recebidos

Solicitação foi assinada pelo procurador Lucas Furtado, que citou os itens a serem devolvidos

Exceto itens excepcionalmente pessoais, como roupas, todos os presentes recebidos por presidentes devem ser incorporados ao acervo da União
Exceto itens excepcionalmente pessoais, como roupas, todos os presentes recebidos por presidentes devem ser incorporados ao acervo da União |  Foto: EVARISTO SA / AFP

O Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a Corte determinar a devolução dos presentes recebidos por Jair Bolsonaro quando estava na Presidência. Lucas Furtado, procurador, assinou o pedido.

O entendimento do TCU, conforme citado no documento por Lucas, é de que exceto itens excepcionalmente pessoais, como roupas, todos os presentes recebidos por presidentes devem ser incorporados ao acervo da União. "A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos", afirmou o procurador.

O procurador ainda pediu que o TCU faça um levantamento completo de todos os presentes recebidos por Bolsonaro quando era presidente da República.

Ele também pediu que o TCU faça um levantamento completo de todos os presentes recebidos por Bolsonaro na atividade de presidente da República. Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal em razão de kits de joias recebidos de presente da Arábia Saudita.

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Confira abaixo o que ele considera que o ex-presidente deve devolver.

- Miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil, presenteado pelo então primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe na posse de Bolsonaro

- Quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5 mil, dado pelo então primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu durante viagem oficial a Jerusalém em 31 de março de 2019

- Vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16,4 mil, presenteado ao ex-presidente pelo então presidente do Peru Martin Vizcarra Cornejo na posse em 2019

- Pote de 6x6x3 cm, confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13,3 mil, dado a Bolsonaro por Shinzo Abe na cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão, em 22 de outubro de 2019

- Maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, avaliada em R$ 59,4 mil dada a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em janeiro de 2020

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