O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição poderá ser votada nesta terça-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O anúncio foi feito após ele se encontrar com Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados.
A relatoria será do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), tanto na CCJ quanto no plenário. Inicialmente, aventava-se que quem ficaria à frente era o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (PSD-MG).
Devido a resistência entre os líderes e do prazo de dois anos sugerido pela equipe técnica, a PEC deverá ser aprovada para ter vigência por esse período, a partir de 2023.
“A PEC será modificada no substitutivo para ser dois anos, pois há um número expressivo de deputados e senadores resistentes em aprovar a matéria por quatro anos”, declarou. “O valor como está hoje, em R$ 198 bilhões”, disse.
Serão excepcionalizados R$ 175 bilhões para atender aos benefícios sociais como o Bolsa Família e outros R$ 23 bilhões para investimento no país, quando houver excesso de arrecadação.
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