Por Cláudia Lessa
A dois meses para concluir a sua gestão frente à administração estadual, iniciada em 2014, o governador da Bahia, Rui Costa, faz um balanço do seu governo, em entrevista exclusiva ao Caderno Municípios. Reeleito no primeiro turno em 2018, o político filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) deixará o cargo do segundo mandato com uma aprovação de 55,9%, segundo levantamento da AtlasInstel/A TARDE divulgado ontem. No bate-papo, Rui fala, entre outros assuntos, sobre a posição da Bahia como o segundo estado do país em investimentos, com destaque para o sul baiano, e as expectativas de crescimento da economia estadual em 2023.
Levantamento AtlasIntel/A TARDE, divulgado esta semana, sinalizou que 55,9% dos entrevistados aprovam o seu desempenho como governador da Bahia e apenas 31,5% desaprovam (o percentual restante de 12,6% foi de "não sei"). A que o senhor atribui este percentual positivo de aceitação da sua administração?
Acredito que as pessoas estão avaliando não apenas a minha administração, mas também o nosso projeto, iniciado em 2007, com o governo de Jaques Wagner. Desde lá, a Bahia passou por grandes transformações modernizantes, rompendo de vez com os resquícios do coronelismo que ainda estavam presentes em nosso dia a dia.
Entregamos 15 novos hospitais. Entre 2015 e 2022, investimos R$ 3,7 bilhões na pavimentação e recuperação de rodovias e pontes, integrando toda a Bahia. Fizemos o metrô e temos a implantação do VLT em Salvador. Na Segurança Pública, o investimento foi de R$ 1,1 bilhão, principalmente em treinamento, equipamentos, armamentos, viaturas e novas tecnologias. Nesta área, podemos citar o sucesso da implantação do sistema de reconhecimento facial. Até agosto deste ano, mais de 400 criminosos tinham sido retirados das ruas com a ajuda desse sistema.
A dois meses para finalizar a sua atual gestão, qual o balanço que o senhor faz em relação ao desenvolvimento econômico da Bahia?
O governo do estado trabalhou para divulgar potencialidades, atrair investimentos e fomentar as cadeias produtivas de vários segmentos, garantindo um ambiente saudável de negócios e apoio institucional em diversas áreas como incentivos fiscais, licenciamento ambiental, transporte dos equipamentos e regularização fundiária. Entre 2019 e setembro de 2022, foram implantados e ampliados 180 empreendimentos beneficiados com incentivos fiscais, que resultaram no investimento privado de cerca de R$ 15 bilhões e geração de 24 mil empregos. Olhando para o futuro, apostamos no hidrogênio verde.
Lançamos a pedra fundamental da primeira fábrica de hidrogênio e amônia verde do Brasil, que deverá entrar em operação até o fim de 2023, no Polo Industrial de Camaçari. Com investimento inicial de US$ 120 milhões, a fábrica terá capacidade de produção de 10 mil toneladas/ano, que serão convertidas, nesse primeiro momento, em 60 mil toneladas/ano de amônia verde. Na segunda fase do projeto, prevista para entrar em operação até 2025, a intenção é quadruplicar a produção de hidrogênio e amônia verdes.
E em relação à geração de energias eólica e solar?
Somos líderes na geração de energias eólica e solar, com 241 usinas eólicas em operação. Desse total, 43,5% foram implantadas nos últimos quatro anos. A estimativa é de que os 105 parques tenham sido responsáveis pelo investimento privado de R$ 10,7 bilhões, com capacidade média de gerar, aproximadamente, 29 mil empregos em toda a cadeia produtiva. São 41 usinas solares operando no estado, 17 destas foram implantadas a partir de 2019, com investimento privado de R$ 2,8 bilhões significando 20 mil empregos. Até 2027, deveremos ter 194 novos parques eólicos em funcionamento.
O estado da Bahia se mantém em segundo lugar no país em investimentos, com R$ 22,77 bilhões aplicados desde 2015, sendo que, do total investido, o maior volume foi para as áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública. Dentro da perspectiva de crescimento econômico, que investimentos mais significativos foram realizados no seu governo, incluindo os setores industrial, de serviço, turístico e de mercado de trabalho?
Poucas coisas me orgulham tanto como a constatação de que esse investimento recorde não significa apenas mais um número, mas sim a opção que fizemos em cuidar de gente. Com os R$ 22,77 bilhões investidos, superamos, por exemplo, estados como Minas Gerais e o Rio de Janeiro. Do total investido, de 2015 a 2022, R$ 5,98 bilhões foram para as áreas sociais e R$ 5,44 bilhões para investimento urbano. Em transportes, o estado da Bahia investiu R$ 3,82 bilhões e, em saneamento, R$ 2,37 bilhões, além de R$ 1,57 bilhão na agricultura.
Ao longo da sua gestão, como se deu a parceria do Estado com os municípios e qual a importância da participação deles no desenvolvimento socioeconômico e cultural da Bahia?
Sempre procuramos estar próximos dos municípios, mantendo diálogo constante, independentemente da opção política dos prefeitos. Posso dar como exemplo o que ocorreu durante a pandemia, quando fizemos inúmeras reuniões virtuais com prefeitos de todas as regiões do estado. Eles tiveram toda a liberdade para expor suas ideias, apresentar sugestões e solicitar apoio do governo do estado para superar aquela grave crise. Outro exemplo é a criação das Policlínicas Regionais de Saúde.
Serão 26 até o fim do ano, mas já há 24 em funcionamento, elevando para 96% o número de municípios cobertos com todos os exames de média e alta complexidade exigidos pelo Sistema Único de Saúde. Nada menos do que 13 milhões de baianos são atendidos com qualidade e dignidade, em suas próprias regiões, evitando o antigo e sacrificante transporte de ambulância, com os pacientes obrigados a virem para Salvador fazer seus exames.
Cada unidade conta ainda com micro-ônibus com ar-condicionado, para que as pessoas possam se deslocar com conforto e segurança até o atendimento. Cada Policlínica custa, em média, R$ 23 milhões, bancados pelo estado, que também arca com 40% do custeio mensal. Os 60% restantes são divididos entre os municípios consorciados.
O sul da Bahia vem sendo estruturado com um modal de forte apelo econômico, tendo sido uma das regiões que mais receberam investimentos, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde e turismo. Que obras mais se destacam na região e que benefícios têm proporcionado à população local e aos visitantes?
Desde o início do nosso governo, tivemos como meta descentralizar as atividades econômicas e as ações do governo do estado para todas as regiões da Bahia, tradicionalmente concentradas na Região Metropolitana de Salvador. O sul baiano, em razão da sua pujança histórica, tem sido um dos grandes beneficiados por essa política. São várias ações em Ilhéus, Itabuna e nos municípios próximos, sendo que a mais emblemática talvez seja a construção da BA-649.
A nova estrada reduzirá o tempo gasto para ir de uma cidade a outra, garantindo mais conforto e segurança, além de fomentar o desenvolvimento econômico e social na região. Ainda na área da infraestrutura, é importante citar a Ponte Jorge Amado, no bairro do Pontal, em Ilhéus, que desafogou o trânsito em uma região importante da cidade, além de ter virado uma atração turística por sua arquitetura arrojada. Também duplicamos a Ilhéus-Olivença, conhecida como Orla Sul, e requalificamos a Ilhéus-Itacaré.
Em Itabuna, a recuperação do semianel rodoviário tornou mais rápido o acesso à região central da cidade. Também recuperamos a Avenida Manoel Chaves. Entregamos ou vamos entregar unidades de Saúde importantes. Em Ilhéus, estão em funcionamento o Hospital Materno Infantil, o Costa do Cacau e uma UPA 24 horas. Essas unidades receberão o reforço da Policlínica Regional, que ainda será inaugurada.
Em Itabuna, já há uma policlínica em funcionamento. Fizemos a barragem do Rio Colônia, reformamos a Vila Olímpica e estamos prestes a inaugurar uma escola de tempo integral e um complexo reunindo três grandes colégios no bairro de São Caetano. Estão quase prontos o colégio de tempo integral do Malhado, em Ilhéus, bem como o CEEP do Cacau Nelson Schaun, que foi praticamente reconstruído.
O senhor encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 24.641/2022 (que trata da Lei Orçamentária Anual - LOA) e estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2023 em R$ 63,9 bilhões. Quais as expectativas de crescimento da economia baiana em 2023, considerando que a conjuntura econômica ainda é desafiadora?
A atividade econômica da Bahia apresentou uma recuperação significativa no primeiro semestre de 2022, quando seu PIB obteve crescimento de 3,9%, comparado a igual período de 2021. Mesmo com as incertezas nos cenários internacional e nacional para o próximo ano, a atração de novos investimentos e a capacidade de investimento em infraestrutura e em programas sociais, assim como na manutenção da máquina pública funcionando graças ao equilíbrio fiscal das contas públicas, fazem com que projetemos um crescimento de 1,7% para o PIB estadual, em 2023, ante previsões mais pessimistas para o país, já anunciadas por instituições internacionais.
Especificamente em relação ao setor de Agropecuária, quais as perspectivas de um bom desempenho do setor, diante da demanda crescente por alimentos e pela expectativa de preços mais competitivos no mercado externo?
Nos últimos oito anos, a Agricultura Familiar se transformou em um forte vetor de desenvolvimento econômico de centenas de municípios baianos. A partir da qualificação e do crescimento da atividade agropecuária de pequeno porte, esses municípios passaram a ter na Agricultura Familiar um incremento na economia local, contando com a produção e comercialização de alimentos saudáveis, in natura ou processados. Nos últimos anos, valorizamos esse setor promovendo e ampliando o acesso ao serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural, construção e qualificação de agroindústrias, regularização fundiária, projetos de inclusão socioprodutiva e requalificação de mercados municipais, totalizando, aproximadamente, R$ 3 bilhões em recursos para as famílias agricultoras.
A Bahia possui o maior rebanho de caprinos e ovinos do país; é o maior produtor de cacau, de coco e de maracujá; segundo maior produtor de café conilon; quarto maior produtor de castanha de caju, de banana e de mel; quinto maior produtor de mandioca e de café arábica; e sexto maior produtor de feijão. É importante lembrar que o governo federal interrompeu os repasses para esse setor. Atuamos, então, com recursos próprios, além de captarmos recursos internacionais. Em 2021, o setor movimentou R$ 94,2 bilhões e, nos anos recentes, foram comuns os recordes na produção de milho, algodão, soja, cacau e frutas diversas, leite, ovos, carne de frango, dentre outros vários produtos.
Em 2021, reduzimos de 12% para 2% o ICMS do milho em grão nas operações interestaduais. Esse benefício depois alcançou toda a cadeia produtiva de grãos. Ou seja, trabalhamos para colocar comida mais barata na mesa dos baianos, provocando um efeito dominó do bem, uma vez que o milho é responsável por 70% a 80% da composição da ração animal, alimentando aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos.
Temos uma produção forte de sucos e vinhos, abastecendo o Brasil e outros países, graças às culturas nas regiões de Juazeiro e Irecê, na Chapada Diamantina, no sudoeste do estado e na região oeste. Somos o segundo maior produtor de frutas frescas do Brasil. Na produção de cacau, a Bahia bateu um recorde histórico em 2021, com o melhor desempenho desde 2017. Em 2021, colocou no mercado 140 toneladas de amêndoas de cacau, representando aumento de 39,72% em relação ao ano anterior.
Quais as expectativas de retomada das atividades turísticas como uma determinante para a continuidade do aumento da ocupação e da renda no próximo ano?
O turismo representa 4,32% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia. Empreendemos várias ações para impulsionar o setor e atrair um número maior de turistas, do Brasil e do exterior, com a geração de emprego e renda. Obras estruturantes, qualificação de serviços, capacitação profissional, promoção das 13 zonas turísticas, intervenções náuticas, preservação cultural e compromisso socioambiental foram as principais realizações no período. Para superar os impactos da pandemia, que provocou grandes perdas no setor, estruturamos o plano estratégico "Viva Turismo Bahia”. A estratégia foi bem-sucedida. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021 a Bahia teve um crescimento de 47,3% no turismo, mais que o dobro do índice nacional.
Também alcançamos a segunda maior receita do setor no país, com R$ 1,1 bilhão, atrás apenas de São Paulo, que movimentou R$ 1,8 bilhão. O esforço para recomposição da malha aérea no estado contou com o estímulo da política de redução do ICMS do querosene de aviação. O incentivo fiscal levou a Gol Linhas Aéreas a implantar na Bahia a sua base operacional, conhecida no jargão do setor como hub aéreo, aumentando o número de voos nacionais e internacionais em destinos baianos, a exemplo de Teixeira de Freitas, Lençóis e Paulo Afonso.
No Centro Antigo de Salvador, a concessão de antigos imóveis para investimentos da iniciativa privada no setor turístico é outra estratégia para a dinamização do turismo na Baía de Todos-os-Santos. A contrapartida é a preservação de características arquitetônicas e históricas dos edifícios. O projeto assegura, também, novos investimentos e impulsiona o turismo e a geração de renda em uma das áreas mais importantes da capital baiana.
Recentemente, o senhor declarou que no mercado de trabalho o número de ocupações tende a crescer em, praticamente, todos os grandes setores, especialmente nos de serviços, com ampliação da massa salarial. Como isso será possível?
Atualmente, os investidores veem o Brasil com desconfiança. Há muitas incertezas sobre a manutenção da ordem democrática. Isso, obviamente, afasta esses investidores. Quem vai aplicar seu dinheiro em um país que não pode garantir que as regras que valem hoje ainda vão vigorar amanhã?
O país precisa retomar o caminho da estabilidade republicana para que os investimentos voltem, provocando o retorno do crescimento nos vários setores da atividade econômica e, consequentemente, a ampliação da massa salarial. Outro grande impeditivo para a chegada de capital externo é a total falta de preocupação do atual governo federal com a preservação do meio ambiente.
Os incêndios florestais na Amazônia e outras regiões, o garimpo ilegal, a invasão de terras indígenas bate recordes sucessivos e isso também afasta os interessados em investir no Brasil. Os consumidores das nações economicamente mais equilibradas adquiriram consciência ambiental e não admitem mais que seus governos adquiram produtos que não sejam ambiental e socialmente sustentáveis.
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