Há pouco mais de três meses, o vereador Carlos Muniz (PTB) tomou posse como presidente da Câmara de Salvador, a mais antiga instituição do país. Em seu quarto mandato, Muniz durante os anos de vereança almejou o cargo que passou a ocupar após o ex-chefe do Legislativo soteropolitano, Geraldo Júnior (MDB), deixar o mandato de vereador para assumir como vice-governador da Bahia.
Desde que chegou à posição de comando da Mesa Diretora da CMS, Muniz tem deixado claro que pretende levar o seu posto na forma do diálogo. Tem evitado o quanto pode tomar decisões monocráticas, embora o Regimento Interno da Casa dê a ele o poder para agir dessa forma.
Além disso, já na primeira sessão ordinária do ano, quando foi aberto o ano do Legislativo da capital baiana, Carlos Muniz já adiantou que, em abril, deixará o PTB e desembarcará em outro partido. Prestes a acabar o mês de abril, o presidente da CMS desconversa sobre a sua futura sigla, mas garante que até o dia 30 irá anunciá-la.
O A TARDE conversou com Muniz para saber dele como foram esses 100 dias liderando os 42 vereadores de Salvador, como pretende ser lembrado pela História pelo cargo que ocupa e sobre o futuro dele, tendo em vista que 2024 é ano de eleição municipal.
Nestes 100 dias que está à frente da Câmara, o senhor já enfrentou alguns desafios, como a formação das comissões, e precisou valer o peso da caneta de presidente. O impasse ficou em relação ao comando da CCJ e o senhor acabou tendo que decidir. Por que a escolha pelo vereador Paulo Magalhães Jr. e não Cláudio Tinoco, que também estava na disputa?
Foi definido, por acordo no Colégio de Líderes, a indicação da composição das comissões temáticas da Casa. E eu esperei, conforme este acordo, a data máxima para a indicação do presidente da CCJ pela liderança do Governo. Na medida em que essa indicação não ocorreu, seguindo o Regimento Interno, coube à Presidência a indicação. Ocorre que haverá um rodízio. E o atual presidente da CCJ fica no cargo por um ano.
O regimento interno da Câmara dá um poder de decisão para o presidente que, para alguns vereadores, é demasiado. Contudo, o senhor tem adotado uma postura de buscar sempre o acordo entre os líderes antes de alguma decisão. Importante ter essa postura conciliadora?
O Regimento Interno da Câmara deve ser cumprido pelos vereadores. Nossa gestão segue os princípios da legalidade, dentro do regime presidencialista. Afinal, o Regimento é a norma disciplinadora dos direitos e deveres dos parlamentares e partidos que compõem o Legislativo Municipal. O que não significa que eu não possa buscar o diálogo entre as forças políticas da Câmara. Inclusive, esta tem sido uma tônica da nossa gestão. Há o diálogo e há também o comando da Casa.
Há quem diga que essa tentativa de pacificar a Casa antes das votações possa atrasar os trabalhos. Como o senhor avalia?
A negociação entre as bancadas e a convergência dessa negociação dá andamento aos processos. Em qualquer Poder Legislativo, as decisões não são monocráticas. Somos 43 vereadores. Obviamente, há uma Mesa Diretora. E eu sou o presidente. E também o gestor da Casa. E tomo as decisões inerentes a essa função. E o presidente media as forças da Casa, no caso a bancada de oposição, bancada de governo e bloco independente.
A eleição do último ano acabou, mas deixou tensionada a relação entre a Câmara e a Prefeitura. Apesar disso, o senhor tem se mostrado mais aberto ao diálogo com o prefeito Bruno Reis, do que seu antecessor Geraldo Júnior. Como tem sido esse trabalho de reconstruir a relação entre a Câmara e a Prefeitura?
A Constituição Federal já preconiza harmonia entre os poderes, entretanto, com independência. Não só com o Executivo Municipal, mas com relação ao Poder Judiciário, Ministério Público, Executivo Estadual e Governo Federal tenho priorizado o diálogo com todas as instituições públicas. Afinal, estou na condição de presidente de um Poder. E quando busco a harmonia viso beneficiar a população de Salvador. O prefeito Bruno Reis sempre me procura para o diálogo acerca das mensagens do Executivo e desafios conjuntos para a cidade. E da minha parte há reciprocidade no diálogo com o prefeito. E na condição de vereador também sempre lutei junto ao Executivo Municipal por benefícios e obras para as diversas comunidades de Salvador. Cumpro esse papel de parlamentar com seriedade e compromisso com o cidadão, independente de ser meu eleitor ou não. E o diálogo com Bruno Reis é fundamental. A finalidade é beneficiar a população.
Nestes 100 dias, o senhor fez uma série de reuniões institucionais, com representantes dos Três Poderes, de órgãos de segurança, de organizações da sociedade civil. Como avalia esses encontros e como podem servir para a condução da Câmara?
Assim que assumi a Presidência da Câmara procurei o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios. Esses encontros institucionais têm um valor simbólico de que esta Casa está de portas abertas a outras instituições dos diversos poderes públicos e à sociedade civil organizada. O diálogo, o trabalho e a transparência serão as marcas da nossa gestão. Com relação à Prefeitura e ao Governo do Estado, o melhor diálogo institucional possível. Quando é necessário cobrar, como, por exemplo, na questão do deficitário sistema de transportes, eu faço o meu papel.
Desde que o senhor chegou ao comando da Câmara, tem existido um esforço para que aconteçam três sessões semanais. A avaliação do senhor é que esse ritmo de trabalho está rendendo?
Temos convocado três sessões semanais simplesmente porque este é o rito preconizado pelo Regimento Interno da Câmara de Salvador. Estou fazendo a minha parte, o meu trabalho. Mas faz parte do jogo democrático alguns tensionamentos entre a situação e a oposição em qualquer ambiente legislativo. Os trabalhos estão sendo realizados e as Comissões foram formadas no início do ano legislativo. Esta Casa não se furtará ao seu papel nos debates e ações decisivas para o presente e o futuro do povo da cidade.
Outra polêmica que surgiu nestes primeiros meses foi sobre a questão do mandato coletivo e a presença das parceiras da vereadora Laina Crisóstomo no plenário e sentando na cadeira destinada aos vereadores. O vereador Isnard Araújo apresentou uma modificação no regimento interno para barrar uma situação como essa e em, sessão, o senhor disse que no Colégio de Líderes será instada a tomar uma decisão. Qual o seu posicionamento a respeito dos mandatos coletivos e como a Câmara irá se posicionar?
São 43 vereadores, 63 deputados estaduais na Bahia e 513 deputados federais. O nosso regime democrático segue o princípio da proporcionalidade. Em Salvador, os vereadores representam 2.900.319 00 cidadãos. O Estado Democrático de Direito do Brasil não preconiza mandatos coletivos. Aprendi com o meu pai que é necessário seguir regras. E as regras estabelecidas, no caso, são claras. O mandato coletivo não foi reconhecido pelo TSE, nem pelo TRE. Esse é o sistema atual.
A eleição do próximo ano promete ser muito dura para a Câmara, com a formação de federações e com políticos experientes, que não conseguiram se eleger em 2022, entrando uma vaga na disputa. Como avalia o peso da eleição para os vereadores que hoje estão com mandato na Câmara? Como será a renovação da Casa?
Considero legítimo em qualquer parlamento ou no Executivo a tentativa de reeleição. Nos casos do Executivo há restrições. Por exemplo, candidatos ao cargo de presidente, governador e prefeito só podem ser reeleitos para mais um mandato. No caso do Poder Legislativo não existe esta restrição. No meu caso, por exemplo, já estou no quarto mandato como vereador. Inclusive, já fui o vereador com o maior número de votos em Salvador. Obviamente, em todo o pleito há sempre um índice de reprovação para reeleições e de renovações.
Ainda estamos longe de 2024 para avaliar quais os fatores os eleitores levarão em conta para manterem ou não os atuais parlamentares na Câmara Municipal de Salvador. Fatores municipais, estaduais e em nível de federação contribuem para o pleito municipal. E sempre surgem os “fenômenos”, pessoas com visibilidade momentânea que acabam sendo eleitas. Mas assim como na vida, na política o que fica é o trabalho. No nosso caso, portanto, a recompensa do trabalho foi ter conseguido quatro mandatos e continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida do povo da minha cidade
No campo eleitoral da política, há quem diga que alguns vereadores podem trocar de partido e ir com o senhor para a legenda que definir. Como vê esses movimentos dentro da Câmara e as consequências disso para as alianças para 2024?
Todos sabem que nos próximos dias vou anunciar qual será o partido ao qual me filiarei. E minha intenção é assumir a direção municipal da legenda que vou ingressar. Caso outros vereadores venham comigo, esse posicionamento irá fortalecer o partido. Sobre as alianças para 2024, é prematuro discutir o pleito do próximo ano. Embora, obviamente as articulações do presente irão refletir no futuro. Afinal, quem planeja tem futuro. E quem não planeja tem destino.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) já disse algumas vezes que quer o senhor caminhando ao lado dele. O senhor é muito próximo também do vice-governador Geraldo Júnior (MDB). Como tem sido a relação com os dois? Existe a possibilidade de o senhor estar em um campo oposto a eles na eleição do próximo ano? E mais, qual o seu destino político em 2024?
Eu posso te responder que 2024 está longe. Se eu for discutir 2024 agora em 2023, eu estarei me antecipando. O que eu quero dizer? Eu não quero dizer que eu posso estar em lados opostos a Geraldo. Agora, que eu vou sempre conversar com Geraldo, por ter Geraldo como um irmão, como uma pessoa amiga, eu vou sempre conversar. Mas eu tenho certeza de que a posição que eu tomar, Geraldo vai sempre respeitar.
Essa semana o senhor tinha falado que até o dia 30 anuncia a definição sobre seu partido. Qual vai ser a sua decisão?
Vai ser uma decisão de colegiado. Sempre tomo decisão de colegiado. Vai ser uma decisão ouvindo todas as pessoas que sempre me apoiaram. Então, ouvindo essas pessoas, eu vou tomar uma decisão até o dia 30 de abril.
O senhor iniciou a sua trajetória como presidente da Câmara. Como espera que seja lembrada a sua gestão à frente do Legislativo municipal?
Quero que a lembrança seja a de um presidente que sempre promoveu o diálogo entre os Poderes Públicos e trabalhou para melhorar a qualidade de vida do povo da minha cidade. Eu sempre tive o respeito e a cordialidade como algo fundamental nos relacionamentos. E estou na política para trabalhar pelas comunidades de Salvador. Nossas diversas entregas aos diversos bairros falam por si só. Seja como presidente do Legislativo ou como vereador, creio que este será o nosso legado. O trabalho. A retidão. O diálogo. A perseverança. A dedicação ao povo de Salvador.
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