O projeto de lei apresentado pela Prefeitura de Salvador sobre a readequação da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) continua sob impasse e é alvo de críticas da oposição.
Ao Portal Massa!, o líder da bancada da oposição na Câmara Municipal, Augusto Vasconcelos (PCdoB), afirmou que o texto apresentado pelo prefeito Bruno Reis é insuficiente e não resolve as distorções tributárias que a cidade enfrenta atualmente.
"O projeto encaminhado pelo prefeito Bruno Reis é insuficiente e não resolve as distorções tributárias na cidade. Então, continuaremos com imóveis idênticos pagando valores completamente diferentes, em razão de uma legislação anacrônica que acabou realizando uma desigualdade tributária absurda", iniciou Augusto.
O vereador ainda disse que vai continuar atuando para resolver os problemas apontados e afirmou que já apresentou quatro emendas. Entre as correções, está a questão da trava paa garantir que os imóveis construídos a partir de 2014 sejam beneficiados com a limitação do aumento do imposto.
"Vamos continuar lutando para que haja o respeito à isonomia e ao princípio da capacidade contribuitiva, também vamos seguir apresentando emendas ao projeto de lei. Eu já apresentei quatro emendas, entre elas, a que corrige a questão das travas para garantir que os imóveis construídos a partir de 2014 possam ser beneficiados pelo limitador do aumento do tributo, assegurando que não haja aumento para ninguém na cidade. Tivemos uma audiência pública importante, ouvimos aclamações de vários segmentos da sociedade, o IPTU de Salvador, juntamente com a taxa de lixo e o ITIV são responsáveis por um declínio econômico, principalmente na área imobiliária", continuou.
Leia mais
Ex-prefeito detona proposta de reajuste do IPTU de Salvador
Vereadora do PT critica forma de cobrança do IPTU: "dados irreais"
Vasconcelos diz que ainda não há proposta final para agentes de saúde
"Esse tema tem sido pautado com o setor produtivo, com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis, que tem pautado a questão, justamente porque a venda de imóveis tem caído na cidade em razão dos valores absurdos que estão sendo cobrados desses tributos. A gente vai seguir trabalhando para aperfeiçoar esse Projeto de Lei e esperamos contar com o apoio dos demais parlamentares", afirmou o vereador.
leia também