O deputado estadual Rosemberg (PT), líder do governo Jerônimo Rodrigues (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), afirmou que a PEC da Reeleição para o comando da Casa não criará um “Frankstein”.
Rosemberg justificou que não assinou a lista da PEC por não ter entendido o teor do texto. Ele ainda alertou que a aprovação da proposta não assegura um novo mandato para Adolfo Menezes (PSD), atual presida.
“Quando eu disse que publicamente que não assinei a PEC porque eu desconhecia o conteúdo dela. Uma semana depois que eu li o conteúdo, eu verifiquei que ela não interfere absolutamente em nada, ela não cria um Frankenstein, ela é uma PEC que atualiza aquilo que o STF decidiu. O STF decidiu que pode existir uma única reeleição em qualquer período. E a Constituição da Bahia diz que não pode haver reeleição no mesmo período da legislatura. O que a gente fez e essa PEC que ela traz propõe que na mesma legislatura pode ter reeleição. Ou seja, aí alguém me pergunta, isso garante um terceiro mandato? Não, porque o STF quando pacificou isso pacificou no dia 7 de janeiro e a nossa eleição aqui foi no dia 1º de fevereiro de 2021, então já estava sob a nova legislação, a nova regra”, afirmou Rosemberg.
“Agora, é natural tudo isso pode acontecer, eu disse isso para as pessoas, se houver uma alteração no Congresso Nacional, ou se houver uma alteração no STF que possa permitir uma outra eleição de Adolfo, eu acho que ele tem legitimidade, eu até brinquei que ele teria o meu voto em uma possível eleição. Hoje, na legislação atual, na minha opinião e dele, que foi ele que ontem disse, dizendo que isso não garantia a ele”, finalizou.
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