Os sigilos que Jair Bolsonaro (PL) impôs em seu governo, como o processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a registros de visitas ao Palácio do Planalto e à compra de cloroquina pelo Exército estão em análise no governo Lula e podem ser derrubados.
Além dos casos citados acima, estão as negativas para o acesso a informações sobre a política de ampliação do acesso às armas promovidas, bem como os dados sobre registros de armas mantidas pelo Exército e pela Polícia Federal, e aqueles usados para a elaboração de atos normativos.
De acordo com o blog de Andreia Sadi, esses e outros casos que estão sob sigilo ou de negativa de divulgação de informações públicas foram mapeados – e sofreram criticas– por técnicos do governo. A recomendação para Lula será de que todos os órgãos federais revisem as decisões que desvirtuam o princípio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Sancionada por Dilma Rousseff (PT), a LAI estabelece que a transparência é a norma e o sigilo deve ser exceção.
O entendimento é que o sigilo – em alguns casos, de 100 anos – foi banalizado e usado para proteger interesses de Bolsonaro e seus aliados. Sendo assim, de acordo com o blog, a tendência é que os vetos sejam derrubado a pedidos de acesso à informação que não seguiram critérios técnicos.
leia também