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Algo a esconder? - 05/01/2023, 13:00 - Everton Santos

Na mira! Governo Lula quer derrubar os sigilos de Bolsonaro

Sancionada por Dilma Rousseff (PT), a LAI estabelece que a transparência é a norma e o sigilo deve ser exceção

Bolsonaro pode ter sigilos derrubados
Bolsonaro pode ter sigilos derrubados |  Foto: Arquivo/Agência Brasil

Os sigilos que Jair Bolsonaro (PL) impôs em seu governo, como o processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a registros de visitas ao Palácio do Planalto e à compra de cloroquina pelo Exército estão em análise no governo Lula e podem ser derrubados.

Além dos casos citados acima, estão as negativas para o acesso a informações sobre a política de ampliação do acesso às armas promovidas, bem como os dados sobre registros de armas mantidas pelo Exército e pela Polícia Federal, e aqueles usados para a elaboração de atos normativos.

De acordo com o blog de Andreia Sadi, esses e outros casos que estão sob sigilo ou de negativa de divulgação de informações públicas foram mapeados – e sofreram criticas– por técnicos do governo. A recomendação para Lula será de que todos os órgãos federais revisem as decisões que desvirtuam o princípio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Sancionada por Dilma Rousseff (PT), a LAI estabelece que a transparência é a norma e o sigilo deve ser exceção.

O entendimento é que o sigilo – em alguns casos, de 100 anos – foi banalizado e usado para proteger interesses de Bolsonaro e seus aliados. Sendo assim, de acordo com o blog, a tendência é que os vetos sejam derrubado a pedidos de acesso à informação que não seguiram critérios técnicos.

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