A presidente do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Rosa Weber, começou nesta segunda-feira (24) uma nova edição do Mutirão Carcerário nos presídios brasileiros.
Nesta semana, a ministra vai passar por cinco capitais brasileiras: Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. A previsão é de que mais de 100 mil processos criminais devem ser verificados até agosto.
A medida tem o objetivo de diminuir a lotação das cadeias e assegurar a aplicação da gestão processual que permitiram levantar casos de interesse a serem revisados. A ministra também vai se reunir com lideranças locais para o lançamento de serviços fomentados pelo CNJ no âmbito do programa Fazendo Justiça.
O mutirão foi criado em 2008 e pela primeira vez vai acontecer de forma simultânea em todos os estados. Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar casos envolvendo pessoas que tem direito à prisão domiciliar, como gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos.
Além disso, o mutirão vai acompanhar casos de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, e processos de investigados por tráficos de pequenas quantidades de drogas.
leia também