O ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União Brasil), se tornou alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por superfaturamentos em contratos da Secretaria Municipal de Saúde. A ação é de dezembro do ano passado e pode resultar na perda de direitos políticos de Zé.
Além de Zé, o MPF também denunciou a ex-secretária de Saúde da Princesinha do Sertão, Denise Lima Mascarenhas, o empresário Paulo César Queiroz Rocha, e a empresa Redesaúde Cooperativa de Trabalho. O Ministério Público afirma que os três causaram 'preju' ao erário com o superfaturamento nos processos de licitação para favorecer a empresa. A grana paga à empresa é oriunda de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A denúncia do MPF tem como base o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que apontou a existência de fraude e irregularidades nos processos de licitação. O prejuízo pode chegar a até R$ 26.899.366,80.
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O procurador da República, Samir Cabus Nachef Júnior afirma que a terceirização dos serviços de saúde teria o objetivo de “desvio de recursos públicos – mediante a assinatura do denunciado [ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho] nos processos de pagamento, tendo atuação decisiva para propiciar o desvio de recursos públicos oriundos do Sistema Único de Saúde em favor da Redesaúde.
Samir ainda pede a condenação de todos os envolvidos por improbidade, além da cassação dos direitos políticos por até 12 anos. Zé é considerado pré-candidato a um novo mandato como prefeito de Feira.
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