Uma ação planejada pelo Ministério Público da Bahia pretende fiscalizar de forma preventiva acerca dos gastos públicos referentes às festas juninas do estado. Para o promotor Frank Ferrari, a intenção é manter sempre um diálogo recorrente com os gestores municipais, prezando sempre a transparência dos fatos.
“Não é um procedimento de caráter investigativo, não é um procedimento de caráter responsabilizador. É um procedimento que se alinha com a nossa orientação prioritária, de prevenção de danos, de diálogo e cooperação com os gestores.", disse o promotor.
O MP-BA não conta somente com a parceria doos gestores municipais, mas também com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), além do Ministério Público de Contas e da União dos Municípios da Bahia (UPB).
O prazo para o Estado e os Municípios enviarem ao MP-BA as informações solicitadas sobre os gastos públicos com festas juninas, que se encerrava no último dia 26, foi prorrogado até o final desta sexta-feira (2), até o momento apenas 22 municípios encaminharam os dados solicitados.
Para o promotor Frank Ferrari, estima-se que os outros municípios respeitem o prazo e cumpram com o solicitado, a fim de demonstrar transparência com gastos públicos.
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