Motocicletas e veículos nessa pegada podem ganhar de presente a isenção do pagamento de pedágio em rodovias estaduais da Bahia, segundo a visão de uma proposta enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Cria do deputado Nelson Leal (PP), o Projeto de Lei nº 25.404/2024 mete a obrigação para as concessionárias de rodovias estaduais a colocarem placas que informam a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas, motonetas, bicicletas motorizadas e ciclomotores, sempre de maneira visível e de fácil acesso nas praças de pedágio.
E tem mais, pae: as empresas devem “adequar as praças de pedágio para garantir a passagem segura sem a necessidade de parada". Em caso de burlar, a concessionária pega uma puniçãozinha básica.
“A isenção [...] visa corrigir uma distorção histórica na cobrança das tarifas por esses equipamentos frente aos veículos de menor impacto no desgaste das rodovias, onde são onerados de maneira desproporcional. [...] Cabe enfatizar também que a medida busca incentivar o uso de motocicletas e similares por serem veículos mais econômicos e acessíveis, principalmente para a população de baixa renda, sobretudo àqueles que utilizam este modal de transporte como sendo sua ferramenta de trabalho, a exemplo de entregadores e mototaxistas, assim como contribuir para a mobilidade urbana”, justificou a medida.
Caso o projeto realmente vá pra frente, as concessionárias terão o prazo de até 30 dias após a publicação para realizarem as adequações necessárias.
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