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Luta pela democracia - 01/11/2022, 11:26 - Everton Santos

Moraes reforça que PMs podem desbloquear vias federais

De acordo com balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), há bloqueios em 227 rodovias federais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou que a Polícia Militar dos estados devem desobstruir inclusive as estradas federais bloqueadas no país e identificar, multar e prender os responsáveis pelos bloqueios. A decisão foi dada nesta terça-feira (1°).

De acordo com balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), há 134 interdições e 84 bloqueios nas rodovias federais. Desde o último domingo (30), apoiadores de Bolsonaro (PL) passaram a impedir o fluxo em vias após a vitória de Lula.

Nesta segunda (31), Moraes já tinha determinado às polícias que adotassem as medidas necessárias para desbloquear as vias. A maioria dos ministros do STF já votou por manter a decisão.

"As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", escreveu Moraes.

Na sequência, Moraes determina que a desobstrução deve acontecer com:

resguardo da ordem no entorno;

segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias.

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