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cerco fechado - 06/06/2023, 07:26 - Vinicius Rebouças

Moraes marca data do julgamento de Jair Bolsonaro

Ex-presidente é julgado por abuso de autoridade e condenação pode deixá-lo inelegível

Ministro Alexandre de Moraes marcou julgamento de Bolsonaro para 22 de junho
Ministro Alexandre de Moraes marcou julgamento de Bolsonaro para 22 de junho |  Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, pautou para o próximo dia 22 de junho o julgamento que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Corte irá analisar se Bolsonaro cometeu abuso de poder político quando reuniu embaixadores no Palácio do Alvorada, em julho do ano passado, quando fez sérias acusações contra o sistema eleitoral.

A ação que vai a voto foi liberada na última quinta-feira (1º) pelo corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves, que apresentou um relatório com todas as medidas adotadas na investigação eleitoral, incluindo depoimentos de testemunhas.

Representação do PDT

O processo foi iniciado a partir de uma representação enviada pelo PDT. O partido alega que Bolsonaro usou de sua posição "para agir de modo a influenciar o eleitor", prejudicando a liberdade de voto, o que configuraria abuso de poder.

Caso a Corte entenda que o ex-presidente praticou ato de abuso de poder, ele ficaria inelegível, sendo barrado inclusive de participar das eleições de 2030, pois a data de inabilitação começaria a contar a partir de janeiro de 2023.

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