O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira(16) a análise dos pedidos de liberdade de presos por atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Segundo o balanço final divulgado pelo gabinete do próprio ministro, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) perduram no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os outros foram soltos por não apresentarem mais riscos à sociedade e às investigações.
A última análise dos pedidos de liberdade apresentados ao Supremo teve fim nesta quinta com a liberação de mais 129 presos, que serão libertadados provisoriamente e deverão cumprir medidas cautelares estabelecidas como uso de tornozeleira eletrônica; obrigação de apresentação semanal à Justiça; proibição de sair do país, devendo entregar o passaporte à Justiça; suspensão de autorizações de porte de arma para CACs - caçadores, atiradores e colecionadores; proibição de usar as redes sociais e proibição de comunicação com outros investigados.
Os acusados que permaneceram aprisionados tiveram que responder pelas suas atitudes que estimulavam o crime, a animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas, associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.
Entenda
A partir da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno, pelo final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com o resultado do pleito, pediam golpe militar, para depor o governo eleito democraticamente.
As manifestações dos últimos meses de 2022 incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro deste ano.
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