O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, vai doar uma bolada de indenização. O ex-governador e senador junto com a ex-esposa vão ganhar R$ 1,2 de Hospital Santa Lúcia, em Brasília, por um erro médico da unidade que valeu a vida de seu filho, em 2012.
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O ex-casal processou o hospital logo depois da fatalidade com Marcelo Dino, herdeiro do ministro, que tinha apenas 13 à época. Cada um vai ficar com R$ 600 mil, mas a assessoria do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública informou que todo valor será doado.
"A 'indenização' que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos", escreveu o magistrado nas redes sociais.
Ainda no texto, Dino dedicou a decisão aos amigos e familiares do seu filho. O ministro deu uma relembrada no projeto de lei 287/2024, que apresentou quando era senador. O PL, que prevê a obrigação de 'passar o zoi' nos hospitais em determinado período segue no Congresso para ser votado.
Como foi o caso
Marcelo Dino, de 13 anos, foi internado no Hospital Santa Lúcia em 13 de fevereiro de 2012, após uma crise de asma, e morreu menos de 24 horas depois.
O hospital informou, na época, que o jovem foi levado “imediatamente” à UTI ao chegar ao local. Antes de morrer, ele relatou desconforto e dificuldade para respirar. A equipe tentou reanimá-lo, mas sem sucesso.
Os pais processaram o hospital e a equipe médica, alegando que a médica responsável havia deixado o posto da UTI pediátrica, o que teria atrasado o atendimento.
A Polícia Civil abriu inquérito para apurar possível negligência ou erro médico. Uma médica e uma auxiliar de enfermagem foram denunciadas por homicídio culposo, mas acabaram absolvidas em 2018 por falta de provas, conforme o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
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