O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quarta-feira (14), que uma medida provisória (MP) será editada pelo governo federal até o final desta semana para liberar parte dos recursos do orçamento da pasta que estão bloqueados.
De acordo com ele, a MP, que terá validade imediata, irá prever:
- desbloqueio parcial dos R$ 2,31 bilhões do orçamento da pasta para novas despesas. O valor ainda será definido pela equipe econômica.
- liberação total de outros R$ 2 bilhões que já estavam comprometidos com despesas contratadas e não poderiam ser pagas porque os recursos tinham sofrido, no jargão técnico, um contingenciamento financeiro, isto é, tinham sido congelados.
"Até o final desta semana, teremos uma medida provisória que abrirá espaço no orçamento da Educação permitindo a total liberação dos [R$] 2 bilhões do financeiro até o início da semana que vem, ou seja, não teremos mais o bloqueio financeiro, e o desbloqueio parcial do orçamento", disse o ministro.
Desde o fim de novembro, o MEC vive uma crise com o vaivém de bloqueios em seus recursos. O contingenciamento financeiro também prejudicou o repasse das bolsas de pós-graduação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
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