A regulamentação da Lei Paulo Gustavo será o foco de uma coletiva de imprensa convocada pelo Ministério da Cultura (MinC) hoje (10) no Museu de Arte Moderna da Bahia, em Salvador. A ministra Margareth Menezes estará ao lado do secretário estadual da Cultura, Bruno Monteiro, para "botar em pratos limpos" tudo sobre o dispositivo que irá injetar R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história, na cultura de todo o país.
O evento está programado para as 11h e antecipa a agenda oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que virá à capital baiana amanhã para participar do lançamento da Lei Paulo Gustavo com a presença da ministra Margareth.
O decreto de regulamentação da Lei Complementar 195/2022 será assinado pelo presidente na Concha Acústica do Teatro Castro Alves.