A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu um prazo de 48 horas para que o juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, apresente explicações sobre o arquivamento de um pedido de investigação contra o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid.
A apuração do STF surgiu a partir de um pedido da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de janeiro. Membros da CPMI alegaram que o militar teria "abusado do direito ao silêncio" durante seu depoimento, em 11 de julho
Na Suprema Corte, a magistrada é relatora de um pedido da comissão para suspender a decisão do juiz da primeira instância. A relatora chegou a conclusão que não há clareza na documentação apresentada no processo, e que ao arquivar o caso, o juiz teria descumprido sua ordem quando concedeu o habeas corpus ao militar para depoimento no colegiado.
“Oficie-se, com urgência, ao Juiz Federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da Décima Vara Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para, no prazo máximo de quarenta e oito horas, prestar informações pormenorizadas quanto ao alegado nesta reclamação”, informou