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Cobrou explicações! - 21/08/2023, 19:18 - Larissa Falcão

Ministra dá 48h para explicação de arquivamento de ação contra Cid

A ministra Cármen Lúcia cobra “informações pormenorizadas”, ao juiz

A ministra não encontrou clareza na documentação apresentada pelo juiz
A ministra não encontrou clareza na documentação apresentada pelo juiz |  Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu um prazo de 48 horas para que o juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, apresente explicações sobre o arquivamento de um pedido de investigação contra o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid.

A apuração do STF surgiu a partir de um pedido da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de janeiro. Membros da CPMI alegaram que o militar teria "abusado do direito ao silêncio" durante seu depoimento, em 11 de julho

Na Suprema Corte, a magistrada é relatora de um pedido da comissão para suspender a decisão do juiz da primeira instância. A relatora chegou a conclusão que não há clareza na documentação apresentada no processo, e que ao arquivar o caso, o juiz teria descumprido sua ordem quando concedeu o habeas corpus ao militar para depoimento no colegiado.

“Oficie-se, com urgência, ao Juiz Federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da Décima Vara Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para, no prazo máximo de quarenta e oito horas, prestar informações pormenorizadas quanto ao alegado nesta reclamação”, informou

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