Michelle não terá direito a nada de Bolsonaro em caso de separação

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participam do lançamento do Canal Educação e do Canal Libras, no Palácio do Planalto. |  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Se algum dia desejar se separar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não terá direito a nenhum dos bens adquiridos por ele nem antes e nem depois do casamento. O casal assinou um pacto antenupcial de separação total de bens em 27 de setembro de 2007.

A certidão de casamento está anexada a um dos e-mails que Osmar Crivelatti, braço-direito de Mauro Cid, esqueceu de apagar definitivamente. A CPMI do 8 de janeiro teve acesso às mensagens. As informações são do portal Metrópoles.

O casamento civil entre Bolsonaro e Michelle foi celebrado no dia 28 de novembro de 2007 e segue às regras estabelecidas no pacto antenupcial — documento obtido pela coluna no 1º Ofício de Notas e Protestos de Brasília.

Na assinatura, Bolsonaro e Michelle concordaram que a separação total vale para os “bens que cada um deles atualmente possui, como para os que vierem a possuir posteriormente e na vigência dos seus bens”.

Michelle, portanto, não terá direito a nada dos R$ 17 milhões que Bolsonaro recebeu por meio de doações de apoiadores via PIX. O ex-presidente investiu o valor em títulos de renda fixa. A ex-primeira-dama está como dependente de Bolsonaro na declaração de Imposto de Renda que o capitão reformado apresentou à Receita Federal no ano passado. O documento também estava na caixa de e-mails de Crivelatti.

Entre propriedades e contas bancárias declaradas, Bolsonaro afirmou ter um patrimônio de R$ 2,3 milhões em dezembro de 2021.