Mensagens de celular trocadas entre secretários municipais da Prefeitura de Feira de Santana e um colaborador, e obtidas pela reportagem do Grupo A TARDE, revelaram como funcionou o esquema de fraude na licitação que deu origem ao contrato firmado entre o Município e a empresa GSM – Gestão de Serviços Médicos Ltda.
Esse é mais um desdobramento do inquérito da Polícia Federal (PF), após a deflagração da “Operação No Service”, que tornou réu o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Denilton Pereira de Brito. Além dele, também foram denunciados o ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto e João Carlos de Oliveira, diretor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Queimadinha, a época.
Em uma conversa extraída de um aplicativo de mensagens, João Carlos de Oliveira revela a Denilton Brito que está sendo pressionado. “O Enylo da Insaúde está pressionando sobre os valores pagos a Drº Marcelo. Marquei com Drº Marcelo na quarta-feira de manhã” (veja abaixo).
Em outro momento, o ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto reclama com João Carlos de Oliveira sobre ainda não ter recebido o valor combinado e pede o contato de uma outra pessoa, além do diretor de Operações do Insaúde, Enylo Vinícius Faria.
Conversas e pagamentos
“Boa tarde, João. Nosso valor não saiu ainda. Tentei falar com Enylo. Alguma outra pessoa para eu falar?”, escreveu Marcelo Britto. Em resposta, João Carlos disse que o pagamento será feito. “Olá, Drº Marcelo, boa tarde. Estou aqui em Salvador. Ontem conversei com ele e pedi para fazer o pagamento”, respondeu.
João Carlos prossegue com a troca de mensagens. “A Insaúde está alinhando o pagamento aos aditivos de reembolsos dos pagamentos referentes aos meses de fevereiro a maio de 2020”, escreveu.
A PF também identificou uma nova mensagem enviada pelo colaborador João Carlos de Oliveira ao secretário Denilton Brito. Ele alerta ao secretário municipal sob o risco de ter todo processo de licitação cancelado.
“Denilton, acebei de receber a ligação aqui do Enylo da Insaúde. El pediu pra mim mandar o processo todo do [...] da parte acordada lá. É... ainda ameaçando que vai cancelar todo o processo, tá bom”, escreveu.
O caso
Com o curso da operação "No Service", o atual secretário municipal de Desenvolvimento Social, Denilton Pereira de Brito, o ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto, e João Carlos de Oliveira se tornaram réus em uma ação penal na Justiça Federal acusados de montar um esquema de corrupção montado para desviar dinheiro da saúde do município.
Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal, com denúncia aceita pelo juiz federal Herley da Luz Brasil, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Feira de Santana. Denilton chegou a ser afastado e exonerado da secretaria durante a operação "No Service" e posteriormente readmitido pelo prefeito Colbert Martins (MDB)
A Polícia Federal afirma que Denilton Pereira de Brito e João Carlos de Oliveira teriam desviado o montante de R$ 206.470,00 em favor do ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto. João Carlos atuava como diretor da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Queimadinha.
Conforme apurado pela PF, os réus teriam realizado uma contratação fraudulenta com a empresa GSM (Gestão de Serviços Médicos Ltda) para a prestação de serviço de consultoria para a Insaúde (Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde), empresa que gerenciava a UPA de Queimadinha.
A PF ressalta que o serviço nunca foi prestado e que a contratação da GSM apontava um gasto mensal de R$ 44 mil aos cofres públicos, além de haver outros dois pagamentos, que caracterizam o dinheiro desviado, entre os dias 8 e 13 de julho de 2020 com os montantes de R$ 123.882,00 e R$ 82.588,00.
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