O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para votar contra a tese do Marco Temporal, que prevê a demarcação de terras indígenas. A votação, que está ocorrendo na tarde desta quinta-feira (21), contou com seis dos 11 ministros se opondo à proposta.
Até o momento, votaram contra o marco temporal Edson Fachin, que é o relator, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Enquanto isso, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor.
Entenda o Marco Temporal
Segundo a tese do Marco Temporal, as comunidades indígenas só poderiam fazer reivindicações de terras que estavam ocupando quando a Constituição Federal passou a valer no país, no ano de 1988. Nesse período, muitas tribos já haviam sido dizimadas e expulsas de seus territórios.
Apesar da maioria dos ministros terem votado contra o Marco Temporal, o STF ainda deve discutir se haverá algum tipo de compensação ou indenização a pessoas que fizeram a ocupação das terras reivindicadas por indígenas.
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