Artistas e entidades de todo o Brasil assinaram e entregaram uma carta ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), Silvio Almeida, nesta sexta-feira (26). O conteúdo é pela manutenção da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) no MDH. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) articula para transferir a comissão para a pasta comandada por Luiz Marinho.
Encabeçada por artistas como os atores Wagner Moura, Dira Paes, Camila Pitanga e a cantora Daniela Mercury, a lista foi assinada por 97 entidades e 174 pessoas. Além dos jornalistas Leonardo Sakamoto e Chico Pinheiro.
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Entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e representantes da sociedade civil e servidores da comissão também se declararam favoráveis à manutenção da Conatrae sob o guarda-chuva do Ministério dos Direitos Humanos.
"Mais do que uma violação a direitos trabalhistas, é uma agressão aos direitos humanos”, destaca a carta. A comissão sempre esteve sob o manto do Ministério dos Direitos Humanos, desde sua criação em 2003.
Em audiência realizada nesta sexta-feira (26), o ministro Silvio Almeida, defendeu enfaticamente a permanência da comissão em sua pasta.
“Queremos um combate ao trabalho escravo que continue sólido, que resgate a dignidade dos trabalhadores, que enfrente o racismo e o machismo, que fortaleça a imagem da produção brasileira. Queremos que a Conatrae continue no Ministério dos Direitos Humanos”, afirma a carta.
Entenda o caso
Fontes do MDH que acompanham o processo de perto alegam que a pasta recebeu o ofício que comunica a intenção do MTE em transferir a Conatrae para o guarda-chuva da pasta de Marinho, logo após o governo Lula completar 100 dias, de acordo com o portal Metrópoles.
O MTE deu início ao movimento depois da explosão de casos de trabalho análogo à escravidão, expostos pelos órgãos de combate ao trabalho escravo do MDH juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Entretanto, a maior parte dos conselheiros da Comissão se posicionaram contra a mudança.
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