
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 63 envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, um grupo de milhares de pessoas invadiu os prédios dos Três Poderes em uma tentativa de golpe de Estado.
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Ao todo, são 434 condenados por participação no episódio até o momento. Desta vez, as penas variam entre um ano e 17 anos de prisão. Noves deles terão que colaborar no pagamento de uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Os demais 54 condenados decidiram não aceitar o acordo de não persecução penal proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Esse grupo não teria participado da invasão, participando apenas do acampamento no Quartel General do Exército na capital federal.
Entre os 54, apenas um deles não foi condenado a um ano de detenção pelo crime de associação criminosa, pena que será substituída com a restrição de alguns direitos.
Eles terão ainda que pagar uma multa de 10 salários mínimos por incitação ao crime. Segundo o STF, o grupo teria tentado estimular as Forças Armadas a uma tomada de poder fora do campo democrático.