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Decisão importante - 03/04/2023, 09:43 - Anderson Orrico

Lula deve anunciar indicado ao STF quando voltar da China

Ministro Ricardo Lewandowski deixa a Corte no dia 11 de abril

Lula vai escolher ministro do STF
Lula vai escolher ministro do STF |  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula tem uma missão para os próximos dias que vem causando burburinho nos bastidores de Brasília. Com o anúncio do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski de que vai antecipar a sua aposentadoria em um mês, Lula terá que indicar o sucessor, porém a decisão só vai ser conhecida após o seu retorno da China. As informações são da CNN.

O presida deve embarcar para o país asiático no dia 11 de abril, último dia de Lewandowski como integrante da Suprema Corte.

A alguns aliados, Lula disse que pretende falar sobre o assunto com os congressistas que farão parte da comitiva presidencial na viagem à China, incluindo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O indicado terá de passar por sabatina Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal antes de ser aprovado pelo plenário do Senado Federal para ingressar na Suprema Corte.

Lula já deu sinais de que não fará um anúncio de um substituto antes do dia 11 de abril, o que poderia representar, na visão de aliados do petista, uma indelicadeza com Lewandowski.

O presidente também não quer esperar muito para fazer o anúncio por não estar gostando da disputa de bastidores entre os cotados para a vaga.

Desde 2015, após a aprovação da PEC da Bengala, a idade de aposentadoria compulsória dos ministros da Suprema Corte aumentou de 70 anos para 75 anos.

O STF é composto por 11 ministros. Para integrar o colegiado é preciso ser brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, ter amplo conhecimento jurídico, reputação ilibada, sem qualquer acusação ou suspeita.

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