O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início ao processo de extinção das escolas cívico-militares adotadas por Jair Bolsonaro (PL) em sua passagem pelo Palácio do Planalto. Na segunda-feira (10), o Ministério da Educação (MEC) começou a passar o ofício de transição para as secretarias, com o objetivo de tirar a ‘militarzada’ do ambiente escolar.
A ideia, de acordo com o jornal Folha de São Paulo, é acabar com o modelo até o final do ano letivo vigente. A decisão foi tomada após uma avaliação da medida. O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militar foi criado em 2019, pela gestão do então presidente Jair Bolsonaro. Nelas, a administração ficava por conta de militares da reserva, bombeiros e policiais, enquanto a parte pedagógica permanecia com as pastas estaduais, diferente das comandadas pelo Exército, que são de responsa total das Forças Armadas.
Foram investidos até 2022 R$ 104 milhões no programa. Atualmente, o MEC tem 215 escolas do tipo registradas, seja em processo de instalação ou já implementadas.
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"A partir desta definição, iniciar-se-á um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas", diz parte do documento enviado para as secretarias de Educação.
A expectativa é que o MEC divulgue nos próximos dias um decreto para pôr um fim no programa.
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