Com a finalidade de impulsionar o crescimento dos negócios do país, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (16), lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O titular da pasta será Márcio França.
Conforme divulgado pelo Governo Federal, a nova pasta vai fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.
Com a criação do ministério, a pasta, agora, poderá tratar de cooperativismo e associativismo, promover cultura empreendedora inclusiva, identificação de pequenos empreendedores e profissionais autônomos, estímulo ao empreendedorismo feminino e na juventude, além de ações para desburocratização do ambiente de negócios e tratamento distinto a pequenas empresas.
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