29º Salvador, Bahia
previsao diaria
Facebook Instagram
WHATSAPP
Receba notícias no WhatsApp Entre no grupo do MASSA!
Home / Política

Lili vai cantar - 23/12/2023, 07:35 - Da Redação

Lula assina indulto de Natal e condenados por 8/1 ficam de fora

O indulto natalino é um perdão de pena que costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal

Lula assinou o indulto de Natal
Lula assinou o indulto de Natal |  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto concedendo indulto de Natal a presos. O ato teve publicação em edição do "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (23). Foi o primeiro indulto natalino do terceiro mandato do petista.

O indulto natalino é um perdão de pena que costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal e está previsto na Constituição.

Se for beneficiado com o indulto, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão.

Entre os beneficiados, estão: condenados por crimes praticados sem violência ou grave ameaça, mulheres condenadas a penas não superiores a oito anos e que tenham doença crônica ou sejam portadoras de deficiência, presos em idade avançada ou com doenças terminais.

O texto não contempla os condenados por crimes hediondos, por violência contra a mulher, por crimes contra o meio ambiente e por crimes contra o estado democrático de direito, como é o caso dos condenados pelos atos do oito de janeiro.

exclamção leia também