O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), antigo aliado do governo Bolsonaro, quer mostrar que não era tão alinhado com o ex-presida Bolsonaro (PL) e planeja aprovar com urgência a PL das fake news. Se tudo der certo, Lira já pretende colocar o texto em votação nesta semana. As informações são do blog de Valdo Cruz, do G1.
O projeto prevê regras para regulação das plataformas digitais, que hoje é feita pelas próprias empresas. A proposta pretende criar punições e forçar a retirada de conteúdos ilegais, como de pedofilia, violência contra escolas, infância, terrorismo, e atentado contra Estado democrático de direito.
Deputados bolsonaristas querem jogar pra depois a votação e criar uma comissão para discutir o texto antes de seguir para apreciação no plenário. Lira discorda totalmente e defende que o projeto está nesse jogo de empurra há mais de três anos e que é urgente resolver a questão, principalmente depois dos episódios de violência nas escolas.
Em abril do ano passado, o requerimento para acelerar a apreciação do texto foi derrotado por apenas oito votos: foram 249 a favor, mas eram necessários pelo menos 257, a maioria absoluta do quórum da Câmara.
Agora, sem Bolsonaro na Presidência da República e com os casos recentes, Lira acredita consiga aprovar a proposta.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes avalia que o projeto, neste momento, é a principal medida legal para defender a democracia e garantir equilíbrio de forças políticas no país.
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