Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, pautou a votação da PEC da Transição para a próxima terça-feira (13). O texto já foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (7) em dois turnos.
Para acelerar a tramitação da PEC na Casa, na sexta-feira, 9, Lira fez uma manobra para que a proposta fosse anexada a um já avançado na Câmara. O feito, que já era esperado, permitirá que a PEC da Transição seja votada diretamente no plenário pelos deputados.
O projeto ao qual Lira anexou o texto da transição é a PEC 24/2019, de autoria da deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que prevê que os recursos arrecadados por universidades, por meio de ampliação de serviços, doações ou convênios, sejam utilizados de maneira integral pelas instituições.
Até o momento, Lira não definiu quem será o relator da PEC da Transição na Câmara. Um dos cotados para a tarefa é o deputado federal baiano Elmar Nascimento (União Brasil). De acordo com o Valor Econômico, ele pretende defender a reduzir de dois para um ano a elevação do limite do teto de gastos, seguindo a orientação da cúpula de seu partido. A eventual mudança no texto obrigará o retorno da matéria ao Senado, colocando em risco o prazo para promulgação da emenda.
leia também