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PEC Do Supremo - 01/12/2023, 09:20 - Da Redação

Lira busca projeto alternativo com Gilmar Mendes para PEC do STF

O projeto propõe restrições menos rígidas em comparação com a PEC

O projeto, se aprovado no colegiado, seguirá para o Senado
O projeto, se aprovado no colegiado, seguirá para o Senado |  Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira, em colaboração com o Supremo Tribunal Federal (STF), busca estratégias para adiar a votação da PEC que limita os poderes da Corte, aprovada pelo Senado. As informações são do Estadão.

De acordo com a publicação, em reuniões com o ministro Gilmar Mendes, eles pretendem resgatar um projeto alternativo, conhecido como "PL da Moderação dos Poderes", de autoria do deputado Marcos Pereira, vice-presidente da Câmara, mais suave do que a PEC.

O texto propõe restrições menos rígidas em comparação com a PEC, focando em decisões individuais dos ministros do STF apenas em casos de extrema urgência durante o recesso judicial, com revisão pelo plenário na sessão subsequente.

O projeto também limita o acesso de partidos menores ao STF para apresentar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) e Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC).

O projeto, se aprovado no colegiado, seguirá para o Senado sem a necessidade de passar pelo plenário. Enquanto isso, o presidente Lira evita tensionamentos políticos e investe na proposta alternativa, contando com o apoio de Gilmar Mendes.

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