Em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, a lei que busca criminalizar a posse do cerol foi protocolada nesta terça-feira (18). O projeto busca punir tanto quem compra quanto quem vende o produto.
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Uma mistura de vidro triturado e cola, que é aplicada em linhas de pipas, gera muitos problemas na Bahia e em todo o Brasil. Diversos são os casos de motociclistas e pedestres feridos pelo material.
O PL estabelece multas para pessoas físicas que forem pegas possuindo o material. No caso de menores de idade, a multa será aplicada aos pais. Já para as empresas, a punição pode ser mais grave: além da multa, em caso de reincidência, a cassação da inscrição estadual é imediata.
O deputado que apresentou o projeto à AL-BA, Marcinho Oliveira (União), justificou a lei apresentando dados sobre acidentes, alguns fatais, envolvendo o cerol. “Em todo o estado, há notícias de muitas ocorrências em consequência do uso do cerol aplicado em linhas de pipa, que muitas vezes atingem o pescoço de motoqueiros e transeuntes”, afirmou o parlamentar.
O deputado também justifica que a tradição da pipa não será criminalizada, e sim o uso irresponsável de materiais que põem em risco a vida de outras pessoas. “O uso de cerol pode fazer a brincadeira tornar-se muito perigosa, podendo até ser fatal”, finalizou Marcinho.
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