Durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ocorrida nesta terça-feira (13), foi aprovado o Projeto de Resolução 3.050/2022. O projeto concede a Comenda 2 de Julho ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A honraria foi de autoria do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).
Rosemberg cita no projeto que, “o Ministro Alexandre de Moraes tem recebido, com todo o mérito, a admiração e o respeito do povo brasileiro, bem como despertado a ira e o temor daqueles que insistem em afrontar as instituições democráticas”.
O deputado explica que a comenda está senda dada por conta do bom trabalho realizado pelo homenageado. “Moraes demonstrou ímpeto para fazer valer a realização do processo eleitoral e a confiabilidade nas urnas eletrônicas, essenciais à democracia. Age com obediência à Constituição e em enfrentamento a atos antidemocráticos e ‘fakes news’, além de junto ao STF assegurar aos governos estaduais e municipais competência para adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia, decisão que salvou milhares de vidas”, justificou o parlamentar.
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