A Justiça Federal em Minas Gerais determinou, na segunda-feira, 10, a remoção de vídeos do pastor evangélico André Valadão que possam causar "efeito potencial homofóbico e transfóbico", publicados no Youtube e Instagram. De acordo com a determinação, assinada pelo juiz José Carlos Machado Júnior, o Google e a Meta - responsáveis pelo Youtube e Instagram, respectivamente - terão cinco dias para remover as publicações apontadas na decisão.
Em caso de não cumprimento, está estipulada uma multa no valor de R$ 1 mil por dia. Os conteúdos dizem respeito a cultos religiosos realizados nos dias 4 de junho e 2 de julho.
"O teor das declarações do primeiro requerido nos cultos indicados, mesmo que proferidas em um contexto de manifestação religiosa, excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença, oferecendo um risco potencial de incitar nos ouvintes e fiéis, sentimentos de preconceito, aversão e agressão para com os cidadãos de orientação sexual diversa daquela defendida por ele", diz o juiz.
Ao todo, a decisão lista nove links em que o conteúdo foi reproduzido. Também fazem parte da relação reportagens em veículos de comunicação em que o vídeo aparece.
Procurada pelo Uol, a assessoria de comunicação do Google informou que o Youtube já foi notificado e "está examinando a decisão". Em contrapartida, a Meta ainda não enviou posicionamento sobre a determinação.
leia também