O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), em mais uma ação que apura o desvio de milhões na saúde do município localizado no Centro Norte baiano.
Além do ex-prefeito José Ronaldo, a denúncia do MPF também envolve a ex-secretária de Saúde do município, Denise Mascarenhas; o ex-Procurador Geral, Cleudson Almeida; Antônio Rosa de Assis e José Gil Ramos Lima da Penha, ambos servidores municipais.
Operação Pityocampa
A denúncia do MPF é um desdobramento da operação ‘Pityocampa’ que apura um esquema fraudulento de licitações e superfaturamento de contratos celebrados pela Coofsaúde (Cooperativa de Trabalho) com a Prefeitura de Feira de Santana.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a Coofsaúde recebeu cerca de R$ 285,6 milhões do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, entre os anos de 2009 e 2018. O MPF estima que R$ 71,6 milhões tenham sido superfaturados.
Na decisão, o juiz federal Fábio Moreira Ramiro levou em consideração a apuração do MPF, além de outras provas, a exemplo de um outro inquérito civil instaurado pelo Ministério Público estadual, com o mesmo objeto, assim como a emissão de notas técnicas da Controladoria Geral da União (CGU).
Segundo a decisão que recebeu a denúncia, há indicação do papel de cada um dos denunciados, detalhando passo a passo dos crimes imputados a todos agora réus na ação penal.
Interrogatório
O juiz Fábio Moreira Ramiro já começou a ouvir os réus e suas testemunhas. O ex-prefeito José Ronaldo indicou alguns nomes e também apresentou alguns pedidos. No próximo dia 2 de outubro, às 13 horas, as testemunhas do ex-prefeito serão ouvidas na Justiça Federal.
A defesa do ex-prefeito de Feira de Santana também solicitou que a Justiça Federal oficie a Prefeitura Municipal para que encaminhe a relação dos profissionais de saúde, referentemente aos exercícios de julho/2016 e março/2017, que faziam parte das equipes do Programa Saúde da Família. O juiz acatou o pedido.
Na fase inicial da investigação, o ex-prefeito José Ronaldo teve contra ele o bloqueio de bens, por ordem judicial, no montante de R$ 23.990.288,81. Mais tarde, a decisão foi revertida e os bens desbloqueados.
José Ronaldo de Carvalho foi eleito prefeito de Feira de Santana pela primeira vez entre 2001 e 2008. Depois, retornou ao comando do município em 2013 e ficou até 2018, quando renunciou para concorrer ao governo do estado.
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