A condição de trabalho semelhante à escravidão na Bahia ganhou destaque nas últimas semanas após o caso dos trabalhadores resgatados no Rio Grande do Sul e outros numa carvoaria em Salvador. Nesta sexta-feira (10), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, se reuniu nesta sexta-feira (10), com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir soluções de combate à essa prática.
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O encontro contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e aconteceu na sede do governo, no Centro Administrativo. Também estiveram presentes procuradores, conselheiros do Ministério Público e secretários de estado.
Em nota, o MPT informou que Jerônimo avaliará a proposta de um acordo de cooperação técnica apresentado pelo Ministério Público.
Além disso, foram encaminhadas a realização de reuniões técnicas para que o governo estadual participe de modo mais ativo de ações e projetos voltados para este tema.
O MPT afirmou que uma das pautas foi o informe do termo de ajuste de conduta que prevê a responsabilização das vinícolas Aurora Garibaldi e Salton. É previsto o pagamento de R$7 milhões por conta de danos morais coletivos e individuais, que se somam aos R$1,1 milhão pagos pela empresa intermediadora de mão de obra.
De acordo com o MPT, foi definido na reunião que uma equipe de trabalho formada pelo procurador Ilan Fonseca e os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e de Trabalho, Emprego e Renda, Davidson Magalhães, vai estudar as formas de participação efetiva no projeto Vida Pós-Resgate.
O projeto é uma iniciativa do MPT junto com a Universidade Federal da Bahia que visa a compra de terras e assistência técnica para que trabalhadores resgatados possam produzir e gerar renda de forma autônoma em terreno próprio.
As propostas serão avaliadas pelo governo do Estado, que dará retorno em breve.
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