Nada de pistolinha do terror no Carnaval 2024. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta segunda-feira (29), a Lei Nº 14.584, que proíbe o uso das famosas pistolas de água em festas de ruas na Bahia. A assinatura do decreto rolou no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo (CAB).
O projeto é de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), e surgiu após a série de denúncias sobre assédios e constrangimentos com o brinquedo no carnaval. Em 2023, o tema voltou com força após as cenas se repetirem com membros do bloco As Muquiranas.
O governador Jerônimo Rodrigues prometeu fazer cumprir a lei. Para que o decreto seja cumprido, as pistolinhas serão confiscadas nos portais para a folia. Além disso, o governo trabalhará pela conscientização dos foliões.
"Uma lei como esta estabelece dois parâmetros: primeiro, a força da lei. Então, se é lei, tem que ser cumprida. E o executivo tem que fazê-la de forma tranquila e segura. O outro argumento é do que a lei estabelece, não nas linhas que aí estão descritas, na regulamentação, que é a criação de um ambiente cultural para que isso não possa precisar da força. A força da lei nós faremos cumprida, agrade a quem não quiser e a quem quiser", disparou o governador, que completou.
"Precisou uma lei para isso. E lei é para isso, para corrigir, para orientar, determinar ao Executivo que cumpra. Quanto ao fato da parte pedagógica, peço para a secretária Adélia [...] para a gente trabalhar isso nas escolas", finalizou.
Em entrevista ao Portal MASSA!, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Elisângela Araújo (PT), frisou a necessidade de sanção da lei e explicou como a pasta vai atuar para fazer valer o decreto.
"Essa é uma tarde muito significativa, a sanção dessa lei. É um marco, porque a gente vem tentando ao longo dos carnavais buscando essas iniciativas no sentido de coibir, impedir que aconteça, mas no último carnaval ainda aconteceu esse episódio. Nós da SPM vamos intensificar nosso trabalho mobilização que realizamos em todos os carnavais, falando de todas as violências e, dentro disso a gente vai trazer todas as informações precisas e necessárias para que toda a população compreenda", afirmou a secretária.
"Contamos com toda essa sensibilização da sociedade como um todo, para que junto a gente possa inibir essa violência tão machista e misógina que acontece nos carnavais", completou a titular da SPM.
Em papo com o Portal MASSA!, o presida do bloco As Muquiranas, Washington Paganelli, largou o doce disse que agora o trabalho de conscientização, que já é feito pelo bloco, será ainda mais duro. Ele também garantiu que vai botar para rodar quem não cumprir a determinação.
"Esse trabalho o bloco já vem fazendo durante os anos. Se olhar todo o trabalho das Muquiranas, ele é com "é proibido usar pistola". Serão várias campanhas, hoje mandei confeccionar mais três faixas", explicou.
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