A morte da líder quilombola Mãe Bernadete, no mês de agosto, em Simões Filho, ligou o alerta sobre a situação das comunidades originárias no estado. Questionado nesta segunda-feira (11) sobre um possível ‘aperto’ do Ministério Público Federal (MPF), que pediu a adoção de medidas de proteção, em ofício, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse que o que recebeu foi uma sinalização de parceria.
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“É mais um tipo de parceria, mas está muito claro, até a própria Rosa Werber, com quem nós aproveitamos para ter uma reunião claro sobre isso. Sobre as comunidades, por exemplo, de povos originários, dos indígenas, a gente não tem poder de entrar nas áreas indígenas, a não ser como uma determinada ação judicial, É um território de domínio federal. O que nós fazemos às vezes é parceria, fazer rondas, acompanhando, mas não é a área que a Polícia Militar possa entrar sem autorização”, explicou o governador, que continuou.
“Nas comunidades quilombolas, que nós começamos inclusive com o ministro Messias, eu tive lá pessoalmente na AGU, era que a primeira ação, e nós já estamos prontos com isso, nós já temos, eu assinei neste final de semana, 130 títulos, por exemplo. São 130 tipos de titulação de terras que são na verdade, na sua maioria, comunidades quilombolas que vivem naquelas grandes áreas. Então, o título da terra dessas pessoas é um documento fundamental para evitar qualquer especulação. Então, isso a gente não consegue fazer sozinho. Muitas delas, inclusive comunidades quilombolas, não dependem da gente. Depende do INCRA, por exemplo, para fazer a tratativa das terras”, completou Jerônimo Rodrigues, durante a entrega de viaturas da Polícia Militar, no Subúrbio Ferroviário.
Jerônimo ainda defendeu um modelo de programa de proteção que consiga ter maior eficiência e não tire a autonomia da pessoa ameaçada.
“No que diz respeito ao sistema de proteção, nós pedimos ao STF, com a União, um processo, um processo de construção de um modelo de sistema de proteção que seja o mais eficiente possível. Nós temos outros elementos da proteção. As pessoas que estão em serviço de proteção precisam de comer e vestir, e às vezes, sustentar suas famílias. Então, não é só a proteção da segurança da vida, é também as garantias de transporte para essas pessoas quando precisarem atendimento. É preciso renda para que aquela pessoa possa receber algum subsídio e, a partir daquela renda, ela possa honrar os seus compromissos. Mas o que veio não foi um documento cobrando, o que veio foi a manifestação do interesse do MPF e do STF e da AG para tratar de formas bem amigas”, afirmou o governador petista.
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