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Quase lá! - 03/05/2024, 18:51 - Vinicius Portugal

Jair Bolsonaro por um triz de se tornar cidadão catarinense? Entenda

Falta de quórum impediu que projeto de lei fosse votado

Bolsonaro pode ganhar honraria mesmo inelegível
Bolsonaro pode ganhar honraria mesmo inelegível |  Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O ex-presidente Jair Bolsonaro esteve a um passo de se tornar o mais novo cidadão catarinense. No entanto, o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) acabou sendo arquivado por falta de quórum.

"Eu vejo que nós não temos novamente quórum para votação", comentou o deputado estadual Mauro de Nadal (MDB), na última terça-feira (30) para poucos parlamentares. Houve um tempo de espera, ainda, para caso houvesse alguma manifestação, mas no final a pauta de fato foi retirada.

O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Oscar Gutz (PL). A grande polêmica em torno da honraria é que uma lei estadual proíbe a concessão do título para pessoas inelegíveis.

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Essa lei foi alterada em 2021 para que Lula (PT) não conseguisse o título de cidadão catarinense antes do atual presidente reconquistar seus direitos políticos. Bolsonaro está inelegível até 2030.

Antes de ser sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL), a honraria precisa passar pela votação de sua redação final na Alesc.

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